#186 – Água potável e saneamento: Como estamos no cumprimento do ODS6 da ONU??

Notas do episódio

Neste episódio, discutimos como está o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Brasil. O ODS 6 busca garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos. Para isso, conversamos com Gesmar Rosa dos Santos e com Alesi Teixeira Mendes, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que monitoram a evolução das metas do ODS 6. Também apresentamos o projeto Conservador das Águas, da cidade de Extrema, em Minas Gerais, que é considerado um exemplo de gestão hídrica e está sendo levado para mais de 400 municípios brasileiros. ________________________________________________ Roteiro LIDIA TORRES: A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, a ONU, voltou ao debate no governo Lula, depois de alguns anos na gaveta. SONORA DE LULA: A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento, a Agenda 2030, pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implantação e ainda muito distantes das metas definidas. MARCO CENTURION: A Agenda 2030 foi criada em 2015, em uma assembleia geral das Nações Unidas. Lá, foram estabelecidos dezessete objetivos de desenvolvimento sustentável que deveriam ser cumpridos pelos países até 2030. Esses objetivos são chamados de ODS. LIDIA: A ideia da agenda foi garantir que os 193 países-membros se comprometessem com metas ligadas, por exemplo, à erradicação da pobreza, à garantia de educação de qualidade e ao combate às mudanças climáticas. MARCO: Um desses objetivos, o ODS 6, busca garantir, abre aspas: “a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos”, fecha aspas. Ele é considerado chave em um país como o Brasil, onde cerca de 40% das pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgoto e só metade dele é tratado. Isso sem considerar as diferenças gritantes entre as regiões. LIDIA: O tema foi abordado em julho do ano passado pelo Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em encontro do G20 no Rio. SONORA DE JADER BARBALHO FILHO: A necessidade de investimentos para reverter o déficit do saneamento do Brasil é alta, estimada em aproximadamente 100 bilhões de dólares. Se queremos alcançar as metas estabelecidas pelo ODS 6 até 2030 é imprescindível que os países tenham em vista a necessidade da mobilização ativa de recursos financeiros internacionais. MARCO: Eu sou Marco Centurion, aluno do curso de Especialização em Jornalismo Científico do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp, o Labjor. LIDIA: E eu sou Lidia Torres, também aluna da especialização do Labjor. Neste episódio do Oxigênio, a gente discute onde o país está no cumprimento do ODS 6. MARCO: Faltando cinco anos para 2030, estamos perto de ter acesso equitativo à água potável, prover saneamento para todos ou implementar gestão integrada de recursos hídricos? LIDIA: Para tentar entender esse cenário, a gente conversa com Gesmar Rosa dos Santos e com Alesi Teixeira Mendes, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Além de monitorar o cumprimento das metas do ODS 6, eles trazem questionamentos importantes sobre os próprios indicadores estabelecidos pela ONU. MARCO: Depois, a gente conhece um projeto criado na cidade de Extrema, em Minas Gerais, que é considerado um exemplo de gestão hídrica e está sendo levado para mais de quatrocentos municípios brasileiros. [VINHETA] GESMAR ROSA DOS SANTOS: O ODS 6, ele tem uma importância para o Brasil, para os países da América Latina, países da África, países da Ásia, países mais pobres que não atingiram ainda, não alcançaram, níveis razoáveis dos serviços públicos de água, saneamento, resíduos sólidos e drenagem urbana. O Brasil, ele iniciou de forma atrasada a implementação da Agenda 2030. LIDIA: Esse que você está escutando é o Gesmar Santos. Ele é um dos autores de um relatório que o Ipea publicou em julho de 2024 para avaliar o progresso das metas do ODS 6 no Brasil. MARCO: Apesar de a Agenda 2030 ter sido criada em 2015, só no final do ano seguinte o governo federal criou a comissão nacional pra difundir sua implementação. Essa comissão foi extinta em 2019, no governo Bolsonaro, e recriada no final de 2023, já no governo Lula. GESMAR: Com a mudança de governo, em 2019, o governo deliberou claramente dois aspectos: primeiro, optar por não levar adiante a agenda 2030, era um xingamento falar em sustentabilidade, em ONU, em ODS. Outro item era que não se acreditava na participação social, na cooperação, no atendimento às minorias, na expansão organizada pelo Estado. Foi um período de quatro anos ruins em termos de gestão de água e saneamento. Se você interrompe uma trajetória, você vai começar, não do zero, mas você vai começar com atrasos. E é esse recomeço que nós precisamos fazer. LIDIA: Dentro do ODS 6, existem oito metas estabelecidas pelas Nações Unidas. Entre elas, estão: “melhorar a qualidade da água”, “aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores” e “implementar a gestão integrada dos recursos hídricos”. MARCO: Das oito metas, a que mais avançamos no país foi a de “alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos”. Quem fala mais sobre isso é o pesquisador do Ipea, Alesi Teixeira Mendes. ALESI TEIXEIRA MENDES: Em termos de domicílios para trazer, os dados do Censo confirmaram que aqueles que estão ligados à rede, em termos de abastecimento de água, são de quase 84% dos domicílios do país estão ligados à rede. E aqueles que não estão ligados à rede têm outras formas de abastecimento, por nascente, por poço, e essa água também é uma água considerada potável. A gente percebe que o percentual médio de acesso é superior aos 90% no caso do abastecimento de água. E é nesse sentido que a gente tem mais segurança para entender que, com relação à água, nós temos, sim, nós conseguimos vislumbrar um caminho mais fácil para alcançar esse acesso universal para o ODS 6. LIDIA: A situação é bem pior quando a gente olha para a segunda meta estipulada pelas Nações Unidas: “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade”. ALESI: Então, o nosso desafio maior continua sendo o acesso a essas instalações sanitárias. Os dados do Censo também apresentam o nosso desafio, quase 400 mil domicílios não têm, por exemplo, banheiro. E um número inferior em alguns estados: na região norte a média de acesso à rede pública de esgotamento sanitário é próxima dos 20%, próxima dos 30%. MARCO: O relatório do Ipea aponta que, em 2022, apenas 50% do esgoto gerado passou por algum tipo de tratamento no Brasil. Há déficits regionais ainda maiores, como nas regiões Norte e Nordeste. Outro problema é o lançamento de esgotos sem tratamento adequado em todas as regiões e bacias hidrográficas. Uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil estima que, no ritmo atual, a universalização do saneamento só acontecerá em 2070. LIDIA: De acordo com o relatório, as políticas públicas no Brasil têm um histórico de prover água, mas não sistemas de esgotamento. No meio rural, inclusive em escolas, há déficit de equipamentos, banheiros e mesmo falta d’água, o que afeta o desempenho dos estudantes. O Alesi comentou que diferentes ações deveriam ser prioritárias quando o tema é política pública de saneamento. ALESI: Eu diria que são muitas coisas. Inicialmente, eu ficaria tentado a dizer que seria obter recursos. Só que nos últimos anos nós temos visto uma mobilização muito grande no país em termos de aumentar as nossas alternativas de financiamento para o serviço de saneamento. Então eu diria que agora o nosso desafio é maior. Deveria então, na minha percepção, se conseguir estruturar um Estado forte nesse sentido. Seria nós termos uma regulação que é muito eficiente para conseguir garantir que o serviço seja prestado com níveis adequados, respeitando determinados padrões de qualidade e garantindo que esses recursos que estão chegando sejam bem alocados, que aqueles que se tornaram delegatários das concessões prestem um serviço de forma eficiente, sem onerar o usuário, atendendo as áreas mais necessitadas e, ao mesmo tempo, aqueles serviços que estão sob responsabilidade do titular que é um ente público, que esse serviço seja prestado com padrões mínimos de qualidade. MARCO: Já o Gesmar disse que as políticas públicas deveriam garantir, prioritariamente, o subsídio cruzado. Ou seja, cobrar preços diferentes por produtos ou serviços parecidos. Assim, o lucro obtido com um segmento é usado para cobrir perdas com outro. GESMAR: O que significa isso? É que um município pode ajudar o outro e os cidadãos que têm maior renda pagam um pouco mais pela água e quem tem menor renda paga menos pela água. Por que esse raciocínio? A água vem de um rio. Então, a água vem pura, o município rico pega essa água, devolve tratada ou não, historicamente sem tratar, e o município pobre lá na frente pega a água com mais dificuldade de tratar; ou lá em cima da serra, o município pobre não poluiu tudo, então a água vai mais limpa para baixo, para o município grande. Então, só tem um jeito de pensar a questão da água na natureza: gestão integrada realmente, saneamento, políticas urbanas, políticas rurais, agricultura, todo mundo cuidando, fazendo a sua parte, com um bom monitoramento. LIDIA: Embora os dados de saneamento sejam ruins, os números sugerem avanços. A situação é diferente quando analisamos as metas relacionadas à gestão integrada e à governança participativa da água. Segundo o Ipea, nessas áreas os indicadores em geral pioraram ou ficaram estáveis no período entre 2016 e 2022. MARCO: E a discussão sobre os ODS é ainda mais complexa do que parece à primeira vista. Isso é o que mostra um estudo feito pelo Alesi e pelo Gesmar, que você já conhece, junto com os pesquisadores Julio Issao Kuwajima e Valéria Maria de Rodrigues Fechine. LIDIA: No artigo “Indicadores do ODS 6: importância e divergências metodológicas nas primeiras medições”, eles abordam a metodologia adotada pela ONU para calcular os indicadores e seus resultados no Brasil. Os pesquisadores mostram que existem fragilidades nos parâmetros de cálculos e nos dados disponíveis. MARCO: No caso específico do monitoramento do ODS 6 e das leis nacionais sobre o tema, um desafio persiste. É a ausência da padronização metodológica no cálculo dos indicadores, o que leva a uma pluralidade de métricas. Para explicar o assunto, Alesi dá o exemplo da medição de saneamento no país. ALESI: Historicamente, nós temos avançado muito bem em termos de obtenção de dados sobre saneamento. Uma questão principal que nós temos que levar em consideração, no entanto, é que nós temos um número muito grande de municípios, vamos chamar assim, chamar de titulares, e só essa logística de obtenção de informações de dados já é em si um desafio. Então, você tem essa primeira questão: o país é muito grande, a logística para se obter informações é difícil e as métricas que nós temos à nossa disposição nos sistemas que nós utilizamos são diferentes. Então nós temos agora, que saiu nos últimos anos, os dados do Censo também, então se você tenta bater um com o outro você encontra algumas inconsistências. Porque a forma de se medir, a forma de se levantar os dados é diferente. Um é autodeclarado, outro é de porta em porta. Aí você tem a PNAD que é amostral, aí você tinha a antiga pesquisa nacional de saneamento básico, que usava um outro dado. E aí, com essa miríade de informações, mas também com essa dificuldade de se obter o dado na fonte para cada um desses 5.570 titulares, a gente acaba tendo que usar metodologias diferentes para se adaptar a essas dificuldades. E isso acaba conferindo uma fragilidade nesses indicadores que estão sendo utilizados. LIDIA: Outra dificuldade é produzir e ter acesso a dados de determinadas regiões do país, como complementa Gesmar. GESMAR: Qual é a outra lacuna? É que a gente está deixando de fora a zona rural. A gente não tem informação da zona rural. Até que no meio urbano, a gente tem evoluído bastante, o Brasil tem muita coleta de dados. As empresas têm dinheiro para fazer isso, isso não é uma coisa muito onerosa para elas. As prefeituras talvez pequenas têm mais dificuldade, mas é isso: quanto à zona rural, às vezes a periferia, quanto à qualidade, quanto a interrupções, ainda falta muita informação ainda. LIDIA: O Ipea reescreveu algumas metas, de forma mais precisa e elaborada do que as da ONU, considerando a realidade do país. A primeira meta, por exemplo, era: “até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos”. No Brasil, ela foi reformulada para: “até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água para consumo humano, segura e acessível para todas e todos”. MARCO: Nessa reelaboração da meta, cada palavra e vírgula faz diferença e gera um novo indicador, como explica Gesmar. GESMAR: Olha só a meta 6.4 para dar exemplo: “até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores”. Então, “substancialmente aumentar essa eficiência”, você tem que definir o “substancialmente”. Aí a ONU aceita os indicadores que os países colocam e dá metodologia a para fazer esse cálculo. Seguindo aqui na mesma meta: “e assegurar retiradas sustentáveis”. Qual é o conceito de “retiradas sustentáveis”? “E o abastecimento de água doce” – okay, mais um – “para enfrentar a escassez de água e reduzir substancialmente”, de novo a palavra, “o número de pessoas que sofrem com a escassez de água”. Quando o Ipea pegou isso e adaptou para a realidade brasileira, na lógica de construção de indicadores, você não pode ter vírgula e nem “e”, não pode ter conectivo, porque cada conectivo gera um outro indicador. Então, você tem lá: “eficiência” é uma coisa, “reduzir escassez” é outra coisa, então teria que ser outro conjunto de indicadores. LIDIA: Para eles, os onze indicadores dos ODS já mensurados não cobrem as quase 30 proposições ou conceitos que constam no conjunto das oito metas. Eles sugerem 20 indicadores novos, de forma que haja um indicador para cada oração propositiva ou conceito contido nas metas, permitindo o monitoramento do todo. GESMAR: Muitos dos indicadores que a gente está propondo são desmembramentos. Então, esses, é simplesmente fazer o cálculo, já se temos, já temos os dados, principalmente nesses que se referem à abastecimento de água e esgotamento sanitário. Alguns deles nós teríamos que ter um esforço maior, fazer novas parcerias para que isso seja possível, interligar, conectar algumas bases de dados para poder fazer as contas, ter as informações necessárias. Outras realmente são de maior dificuldade, vamos dizer assim, de se efetivar, porque depende de novo acordo para que mude o jeito de mensurar. LIDIA: Pra finalizar, o artigo ressalta a importância dos indicadores conseguirem traduzir realidades locais e regionais, como as zonas rurais e as periferias, em sintonia com as leis e os atos regulatórios nacionais. ALESI: O objetivo na verdade é refletir se aquilo que se é esperado, e não só o número. “Ah, temos aqui uma meta e vamos medir se alcançamos ou não’. Então, a ideia é: será que essa métrica realmente é a métrica que melhor reflete a ideia que nós estamos tentando buscar em termos de desenvolvimento sustentável, fim de pobreza e acesso equitativo ao serviço de saneamento? Então, assim, talvez só saber que o índice de cobertura é tal não seja o mais preciso, mas saber se essas regiões mais carentes estão sendo atendidas, se determinado grupo populacional está tendo acesso também… Então, a ideia de expandir essas perguntas era justamente que elas refletissem melhor essas métricas que nós queremos enxergar, para saber se é realmente isso. Então essa é a ideia. MARCO: A gestão hídrica é um dos grandes desafios abordados pelo ODS 6. Mas a cidade de Extrema, em Minas Gerais, mantém um projeto de referência no país. Nesse município de pouco mais de 50 mil habitantes, foi criado o Conservador das Águas, um programa que busca preservar mananciais e que está sendo expandido para toda a região da Mantiqueira. LIDIA: Funciona assim: o projeto faz a restauração florestal de áreas próximas às nascentes, que antes eram ocupadas principalmente por pasto. Ao mesmo tempo o município remunera os proprietários rurais que cedem parte de suas terras pro plantio dessas mudas. MARCO: O Conservador das Águas foi criado oficialmente em 2005, quando Extrema aprovou a lei de pagamentos por serviços ambientais. Mas os trabalhos de gestão hídrica começaram bem antes. Para entender como foi esse processo, como funciona o projeto e os resultados já alcançados, a gente conversou com o Paulo Henrique Pereira, que foi o idealizador do Conservador das Águas e ainda hoje coordena o projeto. PAULO HENRIQUE PEREIRA: Desde 1995, o município de Extrema desenvolve ações com essa pegada da restauração florestal e depois a gente foi adaptando ou entendendo que alguns conceitos seriam importantes para a gente conseguir a adesão dos agricultores LIDIA: Lá atrás, Extrema fez um mapeamento da área do município e definiu quais seriam as áreas prioritárias para a preservação e restauração. Um segundo passo foi mapear as propriedades rurais envolvidas. PAULO: Toda a adesão do agricultor ao projeto é de ceder essas áreas para restauração. E o município de Extrema, através dos nossos funcionários, que executamos todas as ações, de cercamento, plantio e manutenção. MARCO: Hoje, são cerca de 40 funcionários trabalhando no Conservador das Águas. O agricultor que adere ao projeto ganha um valor equivalente ao que ganharia se arrendasse aquela terra. LIDIA: Os recursos para colocar tudo isso de pé vêm de uma política municipal que estabeleceu que tanto a prefeitura quanto as empresas de Extrema devem compensar suas emissões de gases do efeito estufa por meio do financiamento do projeto. PAULO: E hoje, basicamente, a fonte de financiamento do projeto é através do mercado de carbono. Extrema instituiu uma legislação municipal, que é o Extrema no Clima, uma política municipal de combate às mudanças climáticas, que estabelece o compromisso do município em compensar as emissões de gases do efeito estufa. E essa compensação é através da restauração florestal. MARCO: Paulo explica que esse compromisso virou parte de um processo de licenciamento ambiental das empresas que atuam na cidade. Ao mesmo tempo, a prefeitura destina parte do que arrecada para compensar as suas emissões e manter o projeto. Além da frente de pagamento aos agricultores pela prestação de serviços ambientais, o município também compra áreas consideradas prioritárias. LIDIA: Ao longo desses anos, foram mais de 400 contratos firmados e três milhões de árvores plantadas. É importante citar que as nascentes da região de Extrema alimentam o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da maior parte da região metropolitana de São Paulo. PAULO: É um trabalho constante ao longo desses anos todos e é o dia a dia, todo dia estamos plantando árvore, todo dia estamos fazendo manutenção. É como se fosse uma fábrica mesmo e tem uma linha de produção, e todo dia produzindo os serviços ambientais, que esse é o nosso grande objetivo: ter água preservada, ter áreas restauradas, a biodiversidade bem estabelecida nessas áreas, sequestrando carbono. MARCO: O Conservador das Águas deu origem, em 2016, ao Conservador da Mantiqueira, um plano que busca restaurar uma área de um milhão e meio de hectares em 425 cidades da região da Mantiqueira, o que inclui municípios de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. LIDIA: A ideia é apoiar prefeituras que tenham interesse em levar adiante seus projetos de conservação, seja por meio do pagamento aos proprietários de terras ou não. PAULO: Hoje é muito comum se falar de PSA, Pagamento por Serviços Ambientais, mas o foco grande nosso de interesse é produzir os serviços ambientais. E a partir da produção dos serviços ambientais, você pode ter bons projetos sem necessariamente ter que pagar o agricultor por esse serviço. MARCO: Mais de 100 cidades da região já implementaram leis ligadas à preservação das águas. Apesar disso, Paulo destaca que as ações de política ambiental no país ainda são muito incipientes e que há pouco interesse de governos e empresas no tema. LIDIA: Para ele, o caminho para lidar com esse problema é criar um modelo integrado de gestão, mas que priorize a ação direta dos municípios. PAULO: Um exemplo que eu posso te dar é o Sistema Único de Saúde, onde nós temos… vamos pensar assim, na pandemia. Com a vacinação na pandemia, nós tínhamos o governo federal comprando as vacinas, distribuindo para os estados e os municípios cuidando da aplicação da vacina em si. Então, se você pensa na área ambiental, mesma coisa. Quem deveria estar aplicando uma árvore, plantando uma árvore, recuperando uma nascente, só pode ser feita por um agente municipal. Que eu acho que é isso: é criar um sistema único ambiental, vamos pensar assim, né. Então, eu não vejo outro caminho. Daí o Estado hoje não faz, o município não faz e ninguém faz. MARCO: Esse episódio foi produzido e roteirizado por Beatriz Ortiz e Mariana Ribeiro. A apresentação foi feita por mim, Marco Centurion… LIDIA: …E por mim, Lidia Torres. Os trabalhos técnicos são meus, do Marco e do Daniel Rangel. A trilha sonora foi desenvolvida pelo Lucas Carrasco. MARCO: A revisão é da Simone Pallone, coordenadora do Oxigênio. O material foi produzido como parte da disciplina Oficina de Multimeios, ministrada pela própria Simone, e da disciplina Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, ministrada por Rosana Corazza. Elas fazem parte do curso de Especialização em Jornalismo Científico do Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo da Unicamp. LIDIA: O Oxigênio é um podcast produzido pelos alunos do Labjor e colaboradores externos. Tem parceria com a Secretaria Executiva de Comunicação da Unicamp e apoio do Serviço de Auxílio ao Estudante, da Unicamp. MARCO: Você encontra todos os episódios no site oxigenio.comciencia.br e também na sua plataforma de podcasts preferida. Procure a gente nas redes sociais. No Instagram e no Facebook, você nos encontra como Oxigênio Podcast. Segue lá pra não perder nenhum episódio e obrigado por escutar! LIDIA: O Oxigênio já falou sobre a segurança hídrica e sobre o perfil das crises pluviais no Brasil no episódio 111, o segundo da série “Escuta Clima”. Ouça lá depois!