#49 - Fraudes na cota de gênero: os efeitos práticos (e simbólicos) da cassação de mandatos de deputados da Paraíba

Notas do episódio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou o mandato de três deputados estaduais, Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB), eleitos na Coligação A Força do Trabalho 5, nas eleições de 2018. Com a anulação e retotalização de votos, determinadas pela Corte, quem também pode perder o mandato é a suplente Rafaela Camaraense (PSB). A acusação é de que houve fraude na cota de gênero no Cidadania, antigo PPS. O partido integrava a coligação. Seis mulheres, segundo a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, foram usadas pela legenda para cumprir a legislação, mas não realizaram campanha. Ou seja, eram candidatas laranjas. Neste episódio do Papo Político, a gente conversa com os advogados eleitoralistas Rodrigo Farias, Frederich Diniz e Edísio Souto sobre esse caso concreto, os efeitos práticos e simbólicos, mas também colocamos em discussão a questão da cassações de políticos geradas por fraudes dos partidos.