BandNews - Pensionista de Regime Próprio de Previdência pode receber LOAS do INSS?

Notas do episódio

O LOAS (hoje chamado de Benefício de Prestação Continuada - BPC) garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos que comprovem "não ter condições de se manter financeiramente ou tê-la provida pela sua família". Já a pensão por morte se trata de um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, sendo essa pensão paga aos dependentes para substituir a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. De tal modo, se caso a pessoa já seja pensionista então não conseguirá o LOAS, visto que este não pode ser acumulado com benefício previdenciário, além de possuir renda superior ao que é previsto para a obtenção deste amparo social.