Nova lei protege animais em desastres e emergências.

Notas do episódio

A lei 15.355/2026, publicada no Diário Oficial, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O objetivo é diminuir a mortalidade, orientar as comunidades e promover a defesa dos direitos dos bichos em situações de desastre e emergência. A norma vai contar com articulação entre União, estados e municípios, com possível colaboração de entidades públicas ou privadas e da sociedade civil. A nova norma teve origem no projeto de lei (PL 2.950/2019), do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Lana Dias tem mais informações, direto da Rádio Senado.