Regularização de terras na fronteira é debatida no Senado

Notas do episódio

A Comissão de Relações Exteriores do Senado discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é dar segurança jurídica aos produtores rurais. A audiência foi proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Enquanto representantes do poder público pediram atenção a temas como demarcação indígena e participação do Incra, produtores defenderam que a medida, sem mudanças, trará pacificação no campo e garantirá a continuidade da produção.