Bioeconomia na Amazônia: o desafio do comércio justo da floresta

Notas do episódio

Já faz três décadas que quase 200 países se reúnem todos os anos para negociar soluções de combate ao aquecimento global – e, pela primeira vez, o encontro vai acontecer às portas da maior floresta tropical do planeta. Na COP30 em Belém do Pará, o mundo vai conhecer de perto não apenas a exuberância da Amazônia brasileira, como dará de cara com o colossal desafio de proteger um território mais extenso que a União Europeia, onde moram quase 30 milhões de habitantes. Como preservar a floresta e, ao mesmo tempo, garantir renda para as populações locais? Lúcia Müzell, eviada especial da RFI à aldeia Ita'aka, na Terra Indígena Koatinemo (Pará) Na Conferência do Clima da ONU, o Brasil dará visibilidade às pessoas que vivem sob a copa das árvores: indígenas, ribeirinhos e extrativistas, mas também populações urbanas, que dependem da floresta para sobreviver. O grande desafio é proteger a mata e as suas riquezas naturais, um patrimônio do Brasil e da humanidade, e ao mesmo tempo, garantir condições dignas de vida para esses habitantes, que lá nasceram e cresceram. Nos territórios amazônicos, é principalmente a agricultura em baixa escala que sustenta as famílias. Centenas de milhares desses pequenos produtores herdam o conhecimento tradicional sobre o manejo sustentável da floresta, porém esbarram em uma série de obstáculos para comercializar os seus produtos. Da logística complexa ao pouco acesso a crédito, da dependência de atravessadores à ameaça criminosa aos seus territórios, os "guardiões da floresta” estão à margem das estatísticas da economia amazônica. “A escala da biodiversidade hoje, tal como ela existe na Amazônia, não alimenta 2 milhões de pessoas”, observa Patricia Pinho, especialista em desenvolvimento sustentável e membro do Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança do Clima (IPCC). “De toda uma diversidade da Amazônia, de mais de 700 diferentes tipos de produtos da sociobiodiversidade mapeados, apenas nove compõem a cesta dos mais procurados, mais vendidos e comercializados, entre eles a castanha, açaí, alguns óleos essenciais e o cacau”, explica. O Brasil prepara um Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que deverá ser lançado durante a COP30. O objetivo é fortalecer as atividades que contribuem para gerar recursos para algumas das regiões mais pobres do país, a uma condição: desmatamento zero. Valorização leva à proteção da floresta Na bioeconomia compatível com a floresta em pé, os produtos são extraídos da mata no seu ciclo natural, ou são plantados em consórcio com outras culturas, em harmonia com a mata. É por isso que é preciso ter cuidado quando se fala em dar escala a este comércio – a socio-bioeconomia não tem vocação a criar novas monoculturas, ao contrário da soja ou da pecuária, vetores da destruição da Amazônia. “O que a gente precisa é ter uma visibilidade do aspecto plural da sociobiodiversidade, agregar valor – não só o valor econômico, mas que inclua essas boas práticas, o conhecimento milenar que, uma vez perdido, não é recuperável facilmente”, salienta Pinho, diretora-adjunta do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O Pará é o estado amazônico onde as cadeias produtivas da floresta são mais desenvolvidas. Para o cacique Nei Xipaya, da aldeia Tucamã, na região de Altamira, o retorno financeiro da venda de especiarias da região é quase um detalhe: o dinheiro é usado para a compra de suprimentos básicos para a aldeia. Para ele, a prioridade mesmo é a transmissão da herança ancestral do cultivo da floresta – uma questão de sobrevivência para os povos indígenas. “Quando eu vendo uma castanha, eu estimulo que o jovem procure o pai dele para saber como é que procura castanha no mato, como é que se faz um paneiro, como é que se coleta”, conta. O fortalecimento das cadeias nativas ajuda a conter o êxodo da juventude indígena para os centros urbanos – que impacta na preservação dos territórios, sob constante pressão de invasores. “Nesse processo de coleta, você tem várias outras espécies de atividade que dá para você fazer, cuidar da medicina tradicional, conhecer e saber andar no próprio território. A geração nova não tem o domínio, e sim os anciões.” Articulação de comunidades locais A batalha para revalorizar os produtos florestais não madeireiros uniu comunidades que, até pouco tempo atrás, se viam como concorrentes mortais, como indígenas e seringueiros da região da Terra do Meio, no centro do Pará. Há mais de 10 anos, lideranças de dezenas dessas comunidades banhadas pelos rios Xingu e Iriri se aproximaram para ter mais força na negociação de preços dos produtos cultivados nos seus territórios, de uma extensão comparável a de um país como Portugal, com 9 milhões de hectares. A cada dois anos, eles se reúnem para Semana do Extrativismo, na qual debatem as dificuldades comuns e discutem soluções. Este ano, o evento aconteceu na pequena aldeia Ita’aka, com menos de 400 habitantes, na Terra Indígena Koatinemo. Edileno Camilo de Oliveira, 36 anos, vice-presidente do coletivo, lembra que, antes da criação de uma reserva extrativista no local e da consolidação da rede, havia áreas tomadas por madeireiros ilegais, onde os verdadeiros habitantes não podiam nem mais entrar. “Uma vez que o nosso produto tem valor, a gente vai buscar mais lá dentro, a gente vai longe e quando a gente está indo, a gente está olhando, está protegendo e está fazendo um serviço socioambiental”, ressalta. Juntos, os comunitários da Rede Terra do Meio conseguem atender à demanda de mercado por volume, mas a escala de produção não se dá por mais desmatamento, e sim por um sistema semelhante ao de uma cooperativa. A negociação de preços e valores acontece diretamente com as empresas. “A gente enxerga esses parceiros com um bom olhar, até porque antes disso, a gente vivia na mão do atravessador. Com os parceiros comerciais da rede, isso mudou”, afirma Edileno, que vive em Riozinho Anfrísio, a 370 quilômetros de Altamira. “A gente passou a ter um espaço de governança e a ter a nossa autonomia. É a gente que decide a forma que a gente quer fazer o comércio.” A valorização das cadeias nativas tem estimulado a diversificação da produção, deixando os comunitários menos suscetíveis às variações dos preços de mercado e aos impactos das mudanças climáticas, como foi o caso da quebra da safra da castanha em 2024. A rede também possibilitou às comunidades ampliarem a participação em políticas públicas de incentivo à agricultura familiar, como os programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE) – dos quais acabavam excluídos por falta de informação ou desconhecimento dos procedimentos técnicos e digitais. Vania Asuri vive no Território Indígena Koatinemo, às margens do Xingu. Mãe de três filhos, ela trabalha como técnica de enfermagem e ajuda na roça familiar. Nas horas vagas, ainda encontra tempo para jogar futebol e fazer pintura de tecidos, sua paixão. O excedente de mandioca e banana agora é vendido para o PAA, uma parceria firmada no ano passado. “Falta eles terem um olhar diferente para os nossos produtos, porque eles são originais. É tudo à mão, a gente não tem máquina, não tem aqueles de produtos que se joga para aumentar a produção”, argumenta. “Acho que falta muito isso ainda: eles terem um olhar diferente para o nosso povo.” Uma das condições para a associação aos parceiros é o respeito ao modo de vida e a cultura de cada povo da floresta – que tem outro tempo, outros prazos e outras formas de entregar os seus produtos. “Algumas empresas chegavam visando a compra de um produto, impondo aí as condições. Mas quando a gente fala na sustentabilidade alimentar e no mercado justo aqui, a gente não está vendendo só um produto. A gente está vendendo uma história e uma valorização”, reitera o cacique Nei Xypaia. Amazônia intocada: mais uma forma de preconceito Esse choque de culturas é um dos principais desafios para a ampliação do comércio justo com as comunidades tradicionais amazônicas, aponta Jeferson Straatmann facilitador de Economias da Sociobiodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA). A organização, referência no Brasil para a proteção das comunidades tradicionais, atua fazendo a ponte entre as associações locais e potenciais parceiros comerciais. “Tem um entendimento muito racista sobre o que é conhecimento, o que é um modo de vida. Tem um entendimento que esse modo de vida deveria ser outro. Isso abre esses territórios, numa justificativa de economia, para invasões, para garimpo, para madeira”, constata Straatmann. “Normalmente, as empresas buscam a comercialização reduzindo o custo, independente do impacto social e ambiental. Essa mudança de paradigma na sociedade, desde as bases desse preconceito racial, do entendimento dessas culturas, do valor desses conhecimentos para a conservação e para um modo de produção que conserve ao mesmo tempo, é algo que está na base dos desafios”, aponta. Outro preconceito que Straatmann busca desconstruir, principalmente de governos e organizações estrangeiros, é o de que preservar a Amazônia significaria transformá-la em um santuário intocado. Ele argumenta que esta premissa demonstra desconhecimento não apenas da área continental do bioma, como da existência milenar de povos que sempre habitaram a floresta sem destruí-la. “Olhar a natureza como algo intocado é um formato de racismo que só entende a visão do branco. A visão eurocêntrica da sociedade, moderna, que precisou se apartar o homem da natureza, no intuito de que esse homem destrói”, aponta o doutor em engenharia de produção pela USP. “Não é essa a realidade desses povos. Os povos conservam a partir dos modos de vida deles. Esses modos de vida se transformaram e continuam transformando floresta em floresta.” Resgate da borracha amazônica, sob novas bases Uma das cadeias nativas que estão ganhando impulso graças ao comércio ético é a da borracha – e apesar do histórico trágico dos seringueiros na região. Depois de dois prósperos ciclos da matéria-prima na virada do século 19 para o 20, marcados pela violência e a exploração dos trabalhadores nos seringais, o cultivo do látex disparou em São Paulo. A busca pelo produto quase desapareceu na Amazônia. “A gente foi parando de trabalhar porque estava muito mínimo. Um quilo de borracha não comprava um quilo de açúcar. Dava R$ 0,70, era muito pouco. Aí as famílias foram largando”, recorda o extrativista Pedro Pereira de Castro, 61 anos. “Não tinha como o cara cortar seringa para sobreviver. A gente tinha que fazer 1.200, 1.300 quilos para poder, no fim do ano, não estar devendo muito – porque tinha gente que ainda ficava devendo [para o patrão].” A concorrência asiática, líder no mercado mundial, e o aparecimento da borracha sintética – derivada do petróleo –, terminou de dizimar uma cadeia que havia trazido prosperidade para Manaus e Belém. Hoje, ela ressurge sob novas bases, sustentada por empresas dispostas a pagar até cinco vezes mais pela matéria-prima nativa, em nome da preservação dos territórios. O látex é um dos produtos prioritários da Rede Origens Brasil, que promove negócios que valorizem os povos da Amazônia e a floresta em pé. Um dos maiores desafios é conectar esses extrativistas aos mercados. “A logística amazônica fica muito cara por conta de todos os deslocamentos via fluvial. Tem territórios que vão demorar dois dias para conseguir escoar sua produção, descendo ou subindo o rio”, afirma Patricia Andrade Machado, coordenadora de Articulação Territorial do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), cofundador da iniciativa ao lado do ISA. “O tempo da floresta é um tempo muito diferente do tempo capitalista. Mas as empresas também têm as suas demandas, então a gente facilita esses diálogos para que um entenda o lado do outro”, diz. ‘A gente sobrevive da natureza e não quer que isso acabe’ O contrato de parceria impõe critérios como rastreabilidade da produção, transparência nas transações, equidade, preço justo e respeito ao modo de vida tradicional das comunidades. Os pequenos produtores precisam ter uma governança estruturada, por meio de uma associação, por exemplo, enquanto as empresas devem apresentar indicadores de impacto socioambiental deste comércio. No caso da borracha, um dos gargalos é aumentar o volume extraído dos seringais: no primeiro ano de contrato com a fabricante Mercur, a empresa estava disposta a comprar 12 toneladas de látex, mas só recebeu 400 quilos. A iniciativa deu o que falar na região e, no segundo ano, com a adesão de mais extrativistas e um trabalho de capacitação técnica em campo, a coleta chegou a 7 toneladas. “A capacitação busca conciliar o conhecimento tradicional com a demanda do mercado, com a demanda de qualidade dessa borracha”, complementa Machado. A parceria da Mercur com indígenas de Tupi Guaporé, em Rondônia, já tem 15 anos e tem espaço para crescer: a produção na região ainda não atingiu a meta, e representa menos de 10% da demanda anual da empresa, aponta o analista de vendas Jovani Machado da Silva. “Nós deixamos de comprar borracha da Amazônia para comprar de empresas de cultivo em São Paulo, por questões de custo, e também devido à quantidade, que era bem menor”, relata Jovani Machado da Silva, analista de vendas da empresa gaúcha. “A gente veio tentar resgatar essa dívida, digamos assim, que a gente tem com essas regiões e com esse povo. O resgate é de estar favorecendo para que os povos da floresta tenham uma fonte de renda a mais para que eles se mantenham na floresta, que é onde é o habitat deles, onde eles querem ficar.” É exatamente isso que o extrativista Pedro Pereira, de Riozinho Anfrísio, relata. No passado, ele já trabalhou com garimpo e em fazendas, mas onde gosta mesmo de estar é sob as árvores. “A seringa que o meu avô cortava, meu pai cortou, eu corto e meus netos vão poder cortar. Não tem outro produto igual à seringa para a gente, porque em todo lugar que você chega na beira do rio, tem seringueira”, afirma. “É um produto bem seguro, e é a natureza, né? A gente sobrevive da natureza e não quer que isso acabe.” * Esta é a primeira reportagem de uma série do podcast Planeta Verde da RFI na Amazônia. As reportagens, parcialmente financiadas pelo Imaflora, vão ao ar todas as quintas-feiras até a COP30 em Belém, em novembro.