Na COP da Desertificação, Brasil apresenta metas e EUA lideram oposição a novo marco global

Notas do episódio

A 17ª Conferência da ONU de Combate à Desertificação, na Mongólia, chega à reta final em um impasse sobre a adoção de um instrumento internacional que envolva os países nesta pauta após 2030. Apesar da seca e ondas de calor recordes que afetam o hemisfério norte, os países desenvolvidos, com os Estados Unidos à frente, se opõem a um acordo diplomático à altura do problema. Lúcia Müzell, da RFI em Paris Realizada a cada dois anos, a COP da Desertificação dá destaque para as regiões mais esquecidas do sul do globo – a conferência chegou a ter o apelido de “COP dos pobres”. Entretanto, as mudanças do clima estão ameaçando os solos e levando seca a muitos outros lugares, o que acabou por reforçar a importância da reunião. O próprio Brasil, que costumava participar timidamente do evento, desta vez desembarcou em Ulaanbaatar com uma delegação recorde de cerca de 100 pessoas, incluindo representantes do Ministério da Agricultura. As áreas de clima semiárido aumentaram, em média, cerca de 75 mil km² por década no país, conforme dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O processo de aridez é mais avançado na Caatinga e em partes do Cerrado. “Me parece que alguns setores e países passam a olhar para essa conferência com um olhar um pouco mais de atenção, porque sabem que, se a gente seguir nessa rota de perda da capacidade produtiva, avançando na degradação da terra e no processo de desertificação, também haverá um prejuízo do ponto de vista das economias globais, da segurança alimentar, da disponibilidade de água”, constata Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Ameaça de retrocesso Com grandes áreas ameaçadas pelos efeitos da seca, os Estados Unidos participam da conferência. Trata-se da única das três grandes convenções ambientais da ONU da qual Washington não se retirou. No entanto, os americanos mantêm uma postura de bloqueio que ameaça uma das principais expectativas do evento na Mongólia: adotar um marco global para o enfrentamento da seca, a exemplo dos que existem para as mudanças climáticas e a biodiversidade. “Tem um contexto geopolítico que está alterando as decisões do multilateralismo de um modo geral. Eu tenho muita dúvida se nós vamos conseguir construir um instrumento vinculante”, lamenta Pires. “A diplomacia do Brasil segue com o cuidado de não perder aquilo que nós já avançamos na COP16, em Riad, na Arábia Saudita. O que nós estamos buscando é não retroceder ao que já foi decidido pelas partes.” A discussão sobre o financiamento das medidas de combate à desertificação, em especial nos países pobres, é um dos principais focos de atrito nas negociações. Enquanto as nações africanas têm pressa por soluções, as desenvolvidas alegam que já disponibilizam bilhões em recursos para a descarbonização das economias. O Brasil tem defendido um melhor equilíbrio nos investimentos internacionais, de modo que as verbas também beneficiem a conservação e regeneração dos solos. A COP17 da Desertificação se encerra nesta sexta-feira (28), ao fim de duas semanas de reuniões entre os 197 países participantes. Brasil apresenta metas O governo brasileiro formalizou no evento as metas do país para a pasta, mais de 10 anos depois da adoção do primeiro compromisso global sobre o tema. O objetivo será beneficiar 367 milhões de hectares de terras com políticas de preservação ou neutralização do processo de degradação. Entre as medidas, estão a demarcação de territórios indígenas e de unidades de conservação, além de programas de combate a incêndios e de promoção da agricultura sustentável. Um dos primeiros desafios para a implementação será a captação de recursos, aponta Carlos Magno de Moraes (Brasil), coordenador executivo do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, na Caatinga, e observador da COP17. “O Brasil coloca uma meta bastante ambiciosa, ficou entre os top 20 de mais ambição. Tem alguns recursos alocados, e é importante também puxar os bancos para essa conversa, só que a gente não tem um fundo que destine recursos para a degradação. É algo que a gente tem sugerido”, aponta Moraes. “Mesmo assim, eu tendo a acreditar que o Brasil, que está entre as 10 economias do mundo, tem a obrigação de destinar recursos nacionais para isso.” De acordo com dados oficiais, cerca de 28% do território brasileiro apresentam algum nível de degradação e mais de 55 milhões de hectares já apresentam tendência à deterioração, com impacto na vida de 39 milhões de pessoas no país.