Tratado global sobre plásticos é debatido em Genebra em meio a riscos e interesses divergentes

Notas do episódio

Quase 180 países participam de negociações globais para um tratado juridicamente vinculante sobre a poluição plástica, em Genebra, na Suíça. No ano passado, em Busan, na Coreia do Sul, países produtores de petróleo emperraram as discussões. O encontro começou na terça-feira (5) e deve durar dez dias. Para o Brasil, um dos principais pontos de discussão e das propostas apresentadas nas negociações é a questão da saúde humana, explica Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores e negociadora-chefe da delegação brasileira. “As pesquisas já encontraram microplásticos no corpo humano, no feto, na placenta, no leite materno. Segundo os cientistas, estamos ingerindo muitos microplásticos por várias vias – alimentos, líquidos, etc. O Brasil enfatiza a importância de promover e fortalecer as pesquisas científicas sobre essa inter-relação entre poluição por plásticos e saúde”, diz Ikeda. “Nós sabemos que há muita oposição de algumas outras delegações por várias razões específicas. Estamos abertos ao diálogo e à negociação. Temos, como sempre, como princípio, a flexibilidade, porque queremos ouvir todas as delegações e chegar a um resultado consensual. Mas gostaríamos de preservar o conteúdo relacionado à saúde no tratado”, assinalou a negociadora brasileira. Outro ponto defendido pela delegação brasileira é a transição justa para os trabalhadores da cadeia do ciclo de vida dos plásticos, sobretudo os trabalhadores informais, incluindo os catadores de materiais recicláveis. "Os catadores dependem de valores justos para o material reciclável, para poder garantir sua renda. Eles vendem esse material para os recicladores. Então, é muito importante protegermos esses trabalhadores das flutuações de mercado e prover regulações que realmente assegurem essa fonte de renda”, enfatizou Ikeda. A representante do governo brasileiro também defende a criação de um mecanismo financeiro ambicioso, para que os países em desenvolvimento tenham meios de implementar o acordo. WWF apresenta relatório contundente A organização de conservação WWF corrobora as preocupações com a saúde. Um relatório da WWF de julho de 2025, intitulado Plásticos, Saúde e Um Planeta, destaca que a poluição por partículas plásticas microscópicas representa uma ameaça física e química, devido aos aditivos tóxicos. Substâncias como ftalatos, bisfenóis e PFAS ("químicos eternos") são particularmente preocupantes, associadas a riscos de infertilidade, câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, além de impactos no desenvolvimento cerebral. O relatório defende uma abordagem de “Saúde Única” (One Health), reconhecendo as profundas interconexões entre a saúde humana, animal e ambiental. Entre as reivindicações da WWF estão o banimento e a eliminação progressiva de plásticos de uso único e de químicos perigosos. Atualmente, menos de 6% das 16.000 substâncias químicas usadas em plásticos são reguladas internacionalmente, embora mais de 26% sejam conhecidas por serem perigosas. A ONG pede regras harmonizadas e vinculantes para o design de produtos plásticos, a fim de melhorar a gestão e a reciclagem dos materiais, além de financiamento e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Assim, como a delegação brasileira, a WWF também solicita a transição justa para os trabalhadores da cadeia do ciclo de vida dos plásticos, incluindo os catadores de materiais recicláveis. “Uma questão de direitos humanos”, explica Michel Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil. Críticas à posição brasileira Embora o Brasil tenha uma Política Nacional de Resíduos Sólidos avançada, que prevê o ciclo de vida completo do produto, o país não tem defendido amplamente a redução da produção no tratado, devido à pressão da indústria petroquímica, que não quer ver essa redução no Brasil e no mundo, aponta Santos. Ele ressalta que a indústria insiste que bastam medidas de gestão e reciclagem ("midstream" e "downstream") para resolver o problema, mas a WWF defende que, sem medidas "upstream" (redução da produção), uma solução de fato não será alcançada. Santos lamenta que iniciativas domésticas importantes, como a Estratégia Nacional de Oceanos Sem Plásticos, estejam paralisadas e “desidratadas” por influência dessa indústria. Ele enfatiza que “o capital não pode se sobrepor à saúde das pessoas e à saúde do meio ambiente”. Perspectivas para o tratado Apesar do impasse em Busan, há um otimismo cauteloso em Genebra a respeito de um acordo. Maria Angélica Ikeda compartilha essa visão: “Acredito, pelas conversas com as outras delegações, que existe uma intenção forte dos países de conseguir um acordo em Genebra”. No entanto, ela reconhece que o texto é extenso, aborda muitos temas e as posições dos países são divergentes, o que torna a negociação desafiadora. Michel Santos elogia políticas em relação ao plástico de países como Noruega, Alemanha, México e Guatemala, que defendem um tratado ambicioso. Ele teme que outros, produtores de petróleo como Arábia Saudita, Rússia e Kuwait, possam tentar arrastar as discussões e evitar acordos vinculantes.