Plenárias - 5/3

Notas do episódio

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Eleitoral. Por maioria de votos, os ministros negaram medida cautelar na ação proposta pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ao fundo. Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor.