NOVO EP 06 de nov · 09:57
Neste episódio do programa Jurisprudência Comentada, entenda qual é a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade do recebimento da petição inicial em ação de improbidade administrativa.
Informativo de Jurisprudência do STJ nº 711: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/.
Jarbas Domingos é advogado especializado em Direito Administrativo.
É servidor público ou trabalha com licitações e contratos administrativos e ainda tem dúvidas? Entre em contato pelo e-mail jarbas.domingos@adv.oabrj.org.br ou pelo WhatsApp no número (24) 99991-1307.
Todos os episódios página 1 de 2 #1 Jurisprudência Comentada | #05 - O recebimento da petição inicial em ação de improbidade #1 · 06 de nov · 09:57 06 de nov 09:57 #2 Servidores Públicos | #10 - Adicional por tempo de serviço para celetistas #2 · 06 de nov · 03:20 06 de nov 03:20 #3 Jurisprudência Comentada | #04 - Documentação de habilitação segundo o TCU #3 · 18 de out · 08:35 18 de out 08:35 #4 Servidores Públicos | #09 - Nem sempre professores da educação básica recebem o salário devido #4 · 08 de out · 02:33 08 de out 02:33 #5 Jurisprudência Comentada | #03 - Responsabilidade do gestor público perante o TCE-RJ #5 · 02 de out · 11:05 02 de out 11:05 #6 Licitações | #07 - Situações em que o recurso tem que ser recebido #6 · 22 de set · 03:46 22 de set 03:46 #7 Jurisprudência Comentada | #02 - Os tribunais #7 · 16 de set · 08:54 16 de set 08:54 #8 Jurisprudência Comentada | #01 - O que é jurisprudência? #8 · 10 de set · 06:43 10 de set 06:43 #9 Contratos Administrativos | #04 - Reequilíbrio econômico-financeiro de apenas um item do contrato #9 · 27 de ago · 03:17 27 de ago 03:17 #10 Contratos Administrativos | #03 - Contratada não é obrigada a ficar sem pagamento para sempre #10 · 31 de jul · 02:31 31 de jul 02:31
#11 Licitações | #06 - Vantagens das ME e EPP na nova lei de licitações #11 · 22 de jul · 59:43 22 de jul 59:43 #12 Licitações | #05 - Exigência de qualificação técnica só com previsão legal #12 · 27 de jun · 02:38 27 de jun 02:38 #13 Servidores Públicos | #08 - O direito à aposentadoria especial dos policiais civis #13 · 07 de jun · 02:41 07 de jun 02:41 #14 Servidores Públicos | #07 - A aposentadoria especial dos professores também se aplica aos diretores #14 · 23 de mai · 02:20 23 de mai 02:20 #15 Servidores Públicos | #06 - Nem sempre o PASEP é pago devidamente #15 · 23 de mai · 02:22 23 de mai 02:22 #16 Servidores Públicos | #05 - Licença prêmio não gozada tem saída #16 · 23 de mai · 02:25 23 de mai 02:25 #17 Servidores Públicos | #04 - Demissão de servidor só por motivo justo #17 · 22 de mai · 03:14 22 de mai 03:14 #18 Servidores Públicos | #03 - Como escapar do desvio de função? #18 · 22 de mai · 02:36 22 de mai 02:36 #19 Servidores Públicos | #02 - Ação de improbidade para particulares e empresas? #19 · 22 de mai · 02:51 22 de mai 02:51 #20 Licitações | #04 - Vantagens das microempresas e empresas de pequeno porte #20 · 20 de mai · 21:56 20 de mai 21:56
#21 Servidores Públicos | #01 - Servidores Públicos: quais normas os protegem? #21 · 12 de mai · 28:40 12 de mai 28:40 #22 Licitações | #03 - Exigência de alvará de funcionamento em habilitação extrapola a lei #22 · 08 de mai · 02:31 08 de mai 02:31 #23 Contratos Administrativos | #02 - A Administração Pública segurou o pagamento? #23 · 04 de mai · 02:39 04 de mai 02:39 #24 Licitações | #02 - Nem todo erro desclassifica a licitante #24 · 04 de mai · 03:48 04 de mai 03:48 #25 Contratos Administrativos | #01.5 - Cláusulas Exorbitantes (Retificação) #25 · 27 de abr · 01:34 27 de abr 01:34 ← Anterior 1 / 2 Próxima →
