RS: Licenciamento ambiental para transporte terrestre e fluvial de produtos e/ou resíduos perigosos

Notas do episódio

A Portaria FEPAM Nº 101 estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito do transporte terrestre e/ou fluvial de produtos e/ou resíduos perigosos no território do Estado do Rio Grande do Sul. Conheça um pouco mais sobre essa norma, acompanhando relevantes esclarecimentos trazidos pela Dra. Juliana Soares.