#78 Inovação na Busca da Justiça Tarifária no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo com Ana Cláudia Silva Santos, Gabriel Carvalho, Matheus Mota, Pedro Mazzaro

Notas do episódio

Neste episódio, recebemos Ana Cláudia Silva Santos, Gabriel Carvalho, Matheus Mota e Pedro Mazzaro para falar sobre o artigo que escreveram em coautoria "Inovação na Busca da Justiça Tarifária a Recente Experiência com as Modelagens Jurídicas do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo", publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas. No episódio, falamos sobre a Lei de Concessões sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e sobre como inovações como "Sistema Ponto a Ponto" e "Desconto de Usuário Frequente (DUF)" podem ajudar a atingir a justiça tarifária. Link para o artigo: Inovação na Busca da Justiça Tarifária (tce.sp.gov.br) Link par a revista completa: Cadernos (tce.sp.gov.br) Ana Cláudia Silva Santos. Mestranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Diretora Jurídica na Prefeitura de Caieiras. Gabriel Carvalho. Mestrando em Direito Administrativo e Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e advogado. Matheus Barbosa de Almeida Mota, Secretário de Assuntos Jurídicos de Taboão da Serra, Graduado em Direito pela UNISA, Pós-graduado em Direito Administrativo na FGV Direito SP e Mestrando em Direito Público na FGV Direito SP. Pedro Mazzaro - Advogado sócio da Caires, Marques & Mazzaro Advogados, atua na área de Direito Administrativo, formado pela PUC-SP e com especialização em Direito Administrativo pela FGV. Siga a EPCP no Instagram e no Youtube pelos links: Instagram: EPCP (@epcp.tcesp) • Instagram photos and videos Youtube: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP - YouTube