Notícias Do Dia - 01-10-2020

Notas do episódio

Bom dia, comunidade! Eu sou Preta barros, jornalista da Coluna de Terça, e estou aqui diariamente neste podcast trazendo as notícias do Brasil comentadas para você. Hoje é 01 de outubro de 2020, já chegamos ao mês 10 do ano, e mês 7 da quarentena. Não sei vocês, mas eu estou em casa desde o dia 16 de março, saindo apenas para o necessário – mercado, médico, dentista ou emergências. E é de casa que eu faço esse trabalho maravilhoso para vocês. A Coluna de Terça é uma publicação quinzenal independente mantida pelos assinantes, nossa equipe remunera atualmente nove pessoas, e mantemos dois canais de interação diários. Além da revista temos o canal do Telegram com chat entre os assinantes, e o nosso Instagram, com conteúdos diários. Você pode nos encontrar seguindo @colunadeterca no Instagram. Começamos o podcast de hoje com notícias de Micheque! Um programa beneficente liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, repassou, sem edital de concorrência, dinheiro de doações privadas a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). As doações foram feitas pelo frigorífico Marfrig, R$7,5 milhões de reais para comrpar testes rápidos de COVID-19. Na ocasião, o Brasil já registrava os primeiros casos de covid-19 e não tinha esse material para seguir a orientação da OMS (Organização das Nações Unidas) de testar em massa a população. No entanto, os R$ 7,5 milhões não foram aplicados para essa finalidade específica e foram desviados para o Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria Voluntária administrado por Michelle Bolsonaro. À época, a Marfrig foi orientada pela Casa Civil a depositar a doação de 7,5 milhões de reais numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria Voluntária, e em Maio a Casa Civil perguntou à empresa se o valor da doação poderia ser usado em outras ações. Beneficiada com R$ 240 mil, a Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) foi indicada por Damares para receber os recursos, segundo documentos do programa Pátria Voluntária, comandado por Michelle. A AMTB consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado, mas não encontrou informações sobre o novo endereço da ONG. A Casa Civil não comentou o desvio de recursos. Em São Paulo uma operação do Ministério Publico realizou buscas e apreensões investigando suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por cinco grandes distribuidoras de medicamentos, Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e a Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos. Em uma das residências onde foram realizadas as buscas, encontraram 8 milhões de reais em espécie escondidos em um armário. Em outra residência, foram encontrados 200 mil reais em sacos de lixo. As fraudes teriam causado prejuízo de mais de 10 milhões de reais aos cofres públicos desde 2014. Faalando de Governo eral, esse samba de branco doido que uma hora diz uma coisa e outra hora diz outra, quero relembrar a vocês que na ultima segunda-feira Bolsonaro anunciou, junto a ministros, o programa Renda Cidadã, substituto do Bolsa-Família. Na ocasião, Biroliro afirmou que o programa Renda Cidadã seria financiado com o dinheiro do FUNDEB e dos precatórios. Pois bem, hoje o ministro da economia Paulo Guedes desmentiu o presidente, e afirmou que não usará o dinheiro dos precatórios no Renda cidadã, mas que o objetivo do governo, ao examinar o uso de dinheiro destinado ao pagamento de precatórios é manter as despesas sob controle. Para fechar as notícias, estamos vendo que estão acontecendo muitas operações da Polícia Federal e do Ministério Publico, investigando o mau uso de recursos públicos na pandemia. Uma das razões para tanta farra com dinheiro público é que o governo autorizou operações de compra sem necessidade de licitação. Pois bem, hoje o presidente Bolsonaro sancionou medida provisória que aumenta para R$100 mil o teto de obras realizadas sem licitação durante a pandemia pelo COVID-19 no país. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil conforme o tipo de obra. Essas regras já estão em vigor desde maio, quando foram editadas pelo governo em uma medida provisória. Com a aprovação no Congresso e a sanção presidencial, o novo limite fica consolidado durante a pandemia e não corre risco de perder validade. A lei, assim como a medida provisória inicial, também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público. O texto vale para todos os níveis da administração pública - isto é, contratos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. As mudanças valem somente durante a vigência do decreto de calamidade pública, portanto, até 31 de dezembro deste ano.