Consumidores que reduzirem consumo de energia podem ter bônus na conta de luz

Notas do episódio

Nesta edição, falaremos sobre o projeto que obriga as bibliotecas de escolas públicas da educação básica a terem em seu acervo obras em defesa da igualdade de gênero e proteção das mulheres ( PL 577/2024 ); o que define pena pecuniária a ser paga à vítima ou herdeiro pelo condenado em crimes de lesão corporal contra a mulher, feminicídio, estupro e os praticados em contexto de violência familiar ( PL 576/2024 ); a proposta da Câmara dos Deputados que trata do aproveitamento, em outras estatais, de empregados das empresas públicas do setor elétrico federal privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização ( PL 1791/2019 ); a que autoriza os trabalhadores e servidores públicos a se ausentarem do expediente, por meio período, para levar filhos e dependentes para se vacinarem ( PL 570/2024 ); a que define um bônus tarifário a consumidores que reduzirem consumo de energia elétrica ( PL 575/2024 ); e o projeto que tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada ( PL 623/2024 ).