Convocação de um plebiscito sobre a legalização ou não do aborto - 1ª parte

Notas do episódio

Nesta edição, falaremos sobre a convocação de um plebiscito sobre a legalização do aborto ou não ( PDL 343/2023 ); o projeto que estende o programa de transição energética justa à usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul ( PL 4653/2023 ); o que estabelece condições em que não há vínculo de emprego entre prestador de serviço e plataformas digitais de intermediação com usuários ( PL 4737/2023 ); a proposta de emenda à Constituição que amplia o direito à vida ao nascituro ( PEC 49/2023 ); a proposta que regulamenta as apostas esportivas ( PL 3626/2023 ); e a que dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência ( PL 309/2023 ).