Projeto define idade-limite para ingresso nas polícias e corpos de bombeiros militares

Notas do episódio

O programa Projetos da Semana destaca as inIciativas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, falaremos sobre o projeto que define idade-limite para ingresso nos quadros das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal ( PL 1469/2020 ); o que prevê a realização da audiência de custódia por videoconferência ( PL 321/2023 ); o que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã ( PL 4799/2024 ); o que reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional ( PL 4813/2024 ); e o que confere ao município de Tauá, no Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro ( PL 4798/2024 ). Também falaremos sobre a proposta que institui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos ( PL 4786/2024 ) e a que define regras especiais para garantir no Orçamento da União, Estados e Municípios recursos para ações voltadas para a primeira infância ( PL 3826/2019 ).