Projetos da Semana abordam Pix, meliponicultura e direitos no ambiente militar

Notas do episódio

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, vamos falar sobre o projeto que atribui ao Banco Central do Brasil a competência exclusiva e indelegável de operar e regular o arranjo de pagamentos Pix e sua infraestrutura operacional ( PL 4144/2025 ); o que estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil ( PL 4057/2025 ); e o que define regras de prevenção, o acolhimento, a proteção e a responsabilização em casos de assédio sexual no ambiente militar ( PL 4067/2025 ). Também detalhamos as propostas que conferem ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão ( PL 4063/2025 ), e ao de Santana do Cariri o título de capital nacional da paleontologia ( PL 4064/2025 ).