Projetos da Semana: medidas para inibir a taxação dos EUA sobre o Brasil e Festival de Cirandas no Amazonas

Notas do episódio

Nas propostas apresentadas recentemente no Senado, vamos falar sobre o projeto que reconhece o Festival de Cirandas do município de Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional ( PL 4354/2025 ); e o que dispensa a homologação judicial e a oitiva do Ministério Público em acordo formalizado em processo de controle externo de Tribunais de Contas ( PL 4346/2025 ). Também detalhamos três iniciativas relacionadas à taxação imposta pelo governo dos Estados Unidos: a medida provisória que destina R$ 30 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação para socorrer pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas tarifas ( MPV 1310/2025 ); o projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal para empresa domiciliada no Brasil que transferir sua produção para o exterior na tentativa de fugir dos efeitos do tarifaço ( PL 4405/2025 ), e do que obriga o rastreio da origem de combustível fóssil importado pelo Brasil a fim de evitar penalidades impostas por países que lideram ações de embargo econômico contra a Rússia ( PL 4375/2025 ).