Poder Constituinte Derivado Reformador - Características e Limites | Resume Direito

Notas do episódio

Você já deve ter percebido que a Constituição, desde sua promulgação, recebeu algumas alterações, mas você sabe todas as formas de realizar essa reforma constitucional? Aqui você irá encontrar uma explanação clara e detalhada sobre cada uma das formas de reforma constitucional, incluindo suas limitações. Essas formas são o Poder Constituinte Derivado Reformador de Revisão, que teve atuação pontual cinco anos após a promulgação da Constituição vigente; e a Emenda Constitucional (PEC), que surge por iniciativa de pessoas/entes qualificados para tal. Ao final, você ainda ficará sabendo de formas não tão faladas de alteração da constituição: Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Mutação Constitucional. Se você quer uma explicação simples e objetiva do direito, sem abrir mão da profundidade técnica, aqui é o seu lugar! ------------------------------- Nossas redes sociais: linktr.ee/ResumeDireito