O que é o trabalho infantil? Pais podem ser responsabilizados? Entenda!

Notas do episódio

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Brasil tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Mais da metade das crianças e adolescentes dessa faixa etária, (54,1%) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidados de pessoas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo apenas na condição de aprendiz (Artigo 60 do ECA). O trabalho não é permitido para menores de 18 anos quando verificada situação de perigo e insalubridade, assim como é proibido o trabalho noturno. Nesta edição do "Retrabalho", às vésperas do Dia das Criança, em 12 de outubro, os comentaristas Alberto Nemer e Cássio Moro falam sobre o assunto.