SMJ #30 - Crise do Garantismo

Notas do episódio

A decisão do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a possibilidade de cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância reaqueceu a discussão (que já estava quente há anos) sobre a crise do garantismo em matéria de direito penal no Brasil. Inovações jurídicas como a Lei Antiterrorismo e as midiáticas “10 medidas contra a corrupção” ganham grande apoio popular devido ao apoio expressivo e irrefletido da imprensa, contudo, pouco se fala sobre as consequências jurídicas e processuais dessas mudanças. Diminuição de garantias processuais, empecilhos para se interpor recursos e redução de direitos estão sendo aprovadas em meio a aplausos em nome do combate a corrupção. O que essas mudanças podem significar para o futuro do processo e do direito penal no Brasil? Para compreender esse contexto de mudanças legislativas e da política criminal no Brasil, o SMJ trouxe para sua bancada dois convidados estreantes que são advogados e professores de direito processual penal: José Carlos Portella Jr* e Michel Knolseisen** Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Em busca das penas perdidas – Eugenio Raul Zaffaroni O inimigo do direito penal – Eugenio Raul Zaffaroni As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti Filmes: A vida dos outros (2007) Sessão Especial de Justiça (1975) Podcast: SMJ #3 – Presunção de Inocência ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br *José Carlos Portella Jr é advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). É mestre em Direito pelo UNICURITIBA. **Michel Knolseisen é advogado criminalista e professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e no Curso Jurídico. É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.