SMJ #68 - Direito da Infraestrutura

Notas do episódio

SMJ #68 – Direito da Infraestrutura Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura. Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade. Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**. Ouça já! ========= Indicado no programa: Livros: Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais – Gilberto Bercovici Royalties do Petróleo, minério e energia – Fernando Facury Scaff Juros, moeda e ortodoxia – André Lara Resende Filmes: Na rota do dinheiro sujo Billions Site: http://www.portalinfraestrutura.com.br/ ========= Comentários, sugestões, críticas: contatosalvomelhorjuizo@gmail.com Twitter: @SMJPodcast Facebook: https://www.facebook.com/salvomelhorjuizo/ Instagram: @salvomelhorjuizo Assine o Feed: feeds.feedburner.com/salvomelhorjuizo Compartilhe, divulgue, ajude-nos nesse projeto! Agora o SMJ faz parte da rede de podcasts AntiCast! Acesse: www.anticast.com.br Acesse o PADRIM do SMJ e contribua: www.padrim.com.br/salvomelhorjuizo ======== *Bernardo Strobel Guimarães é advogado e professor de direito administrativo e economia política na PUC-PR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. **Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.