Código penal brasileiro: um sistema acostumado a punir negros

Notas do episódio

Nesse episódio, a gente recorre a história da criação do código penal brasileiro – o marco das condutas punitivas sociais no país - pra tentar entender porque, mesmo após 160 anos de abolição da escravatura, o país ainda reproduz uma relação colonial e escravagista com a população negra, reproduzindo velhos e novos padrões de violência e controle. Em 1830, ano da criação do primeiro código, segundo documentos do Senado e da Câmara, o país estabelecia punições distintas para livres e negros escravizados, restando aos negros as penas mais severas: morte na forca e as galés (trabalhos públicos, com os indivíduos acorrentados). Quase dois séculos depois, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, registrou que a polícia nunca matou tanto quanto em 2019 e que 80% das vítimas eram negras. No que diz respeito ao encarceramento, dois a cada três presos são pretos ou pardos. Sobre o assunto, a gente conversa com a advogada criminalista Brisa Lima, membro do Instituto Defesa da População Negra - IDPN. Brisa constata uma realidade dura: a de que "a cadeia é a senzala moderna". E defende não só a abolição da polícia, mas também, a responsabilização do sistema judiciário. ----- Apoie este projeto. https://apoia.se/senaomefalhaamemoria Acompanhe o Se não me falha a memória nas redes sociais https://www.youtube.com/channel/UCeu7HQg6gSDwEAR4vBlDlxg https://www.instagram.com/senaomefalhaamemoria/?hl=pt-br https://www.facebook.com/senaomefalhaamemoria Flávia Vieira https://www.instagram.com/vieira_flavia/?hl=pt-br Elismar Braga https://www.instagram.com/elismarbraga/?hl=pt-br