8 de janeiro: a história contada pelo STF | Podcast Sem Precedentes #138

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (13/9) o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes, e pedia intervenção militar. Os danos causado pelo vandalismo no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no STF superam R$ 20 milhões, de acordo com relatório do Iphan. O primeiro réu julgado, o ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado a 17 anos de prisão, com início em regime fechado. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. As sessões de quarta e quinta-feira que deram abertura ao julgamento do 8 de janeiro revisitam a história do ataque. E essa versão apresentada pela Corte é o tema abordado pelo Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O episódio desta semana aborda ainda as derrapadas da defesa dos acusados pela invasão aos Três Poderes, os votos dos ministros e as divergências apresentadas entre eles. Uma das cenas que chamaram atenção no julgamento foi o momento em que o advogado Hery Kattwinkel, que atua na defesa de Thiago de Assis Mathar, se enganou e disse: "Diz 'O Pequeno Príncipe', os fins justificam os meios". A citação é de Maquiavel, no livro "O Príncipe". Kattwinkel, assim como o advogado Sebastião Coelho da Silva, que defende Aécio Lúcio Costa Pereira, usaram a tribuna para criticar os ministros da Corte. Pereira, por exemplo, disse que os ministros do Supremo são as pessoas mais odiadas do país. Além dessas cenas, os momentos de tensão protagonizados pelos ministros também são debatidos no podcast. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça divergiram em alguns momentos sobre os atos de vandalismo e sobre a acusação do crime de golpe de Estado. O Sem Precedentes é conduzido pelo diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, e conta com participação de um time fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.