A carta na manga que o STF vai usar em 2024 | Podcast Sem Precedentes #149

Notas do episódio

O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sessão solene, com a presença de autoridade dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tribunal volta do recesso, com decisões que dão continuidade à agenda do ano passado. As investigações sobre os atos de 8 de janeiro avançam agora mais rapidamente e ampliam as frentes de apuração: os indícios de que uma estrutura paralela de inteligência foi montada no governo Bolsonaro passa a ser alvo do Supremo. Uma operação autorizada por Moraes, no início deste ano, atingiu o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), e foi criticada por parlamentares, com o argumento de que há falta de equilíbrio entre os Poderes. Os congressistas também questionam o fato de todas as decisões serem de um único ministro. Já a segunda fase da Operação Vigilância Aproximada atingiu o filho do ex-presidente, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A decisão que autorizou a Polícia Federal a realizar os mandados de busca e apreensão, também é do ministro Alexandre de Moraes, que antes já havia permitido busca e apreensão contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao dar aval para a PF, Moraes ressaltou a existência de um “núcleo político” por trás do uso da Abin para monitorar “inimigos políticos” e investigações relacionadas aos filhos de Jair Bolsonaro. Os fundamentos das decisões, assim como o impacto político e as perspectivas para o ano no Judiciário são analisados no podcast, que é conduzido pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo. A discussão no podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição conta com participação de seu time fixo, composto por: Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais e da Central European University; Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, e Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo.