Sem Precedentes, ep. 19: Toffoli e Celso de Mello e os dois Supremos na relação com Bolsonaro

Notas do episódio

No SEM PRECEDENTES desta semana, a discussão sobre a relação entre os poderes em uma semana com protestos contra o STF, reunião surpresa e decisões contrárias ao presidente da República. No centro do debate, as abordagens diferentes do presidente da Corte e do ministro decano em relação ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro. Os analistas do Sem Precedentes discutem se há diferentes níveis de consenso no Supremo Tribunal Federal de acordo com a pauta. Quando a discussão envolve algo relacionado à crise do coronavírus, quase sempre as votações são unânimes. Já em relação ao governo, a postura dos ministros não é uniforme, tanto na relação, como nas decisões monocráticas. O Sem Precedentes é apresentado pelo diretor de conteúdo, do JOTA, Felipe Recondo, e tem como analistas: Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Juliana Cesario Alvim (UFMG) e Diego Werneck (Insper). Uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal irritou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente chegou a dizer “não engoli a decisão”. Nessa sexta-feira (8/5), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que Alexandre de Moraes reconsiderasse a decisão e o ministro negou. Em paralelo, o ministro Celso de Mello segue com inquérito para investigar as declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O magistrado recebeu do governo o vídeo da reunião em que o presidente teria tentado intervir indevidamente nas atividades da PF. Na quinta-feira (7/5), Jair Bolsonaro caminhou do Palácio do Planalto até o Supremo acompanhando pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e por empresários. Eles se reuniram com o presidente do STF, Dias Toffoli, para falar das dificuldades econômicas trazidas pelo isolamento social. “Nesse contexto, estamos delineando dois Supremos, um do ministro presidente, Dias Toffoli, e um Supremo do decano Celso de Mello”, ressalta Juliana Cesario Alvim, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sobre Toffoli, Alvim lembrou de acenos ao governo, como quando mencionou o golpe de 1964 como movimento de 1964; e também ao conceder liminar monocrática para frear investigações que impactavam Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente. “Do outro lado, o Supremo do ministro Celso de não tem tido medo de se opor ao governo, inclusive, de maneira frontal”, diz. Para Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, “o governo está perdendo em coisas que importam pessoalmente para o presidente Jair Bolsonaro, mas não são questões que importam para a crise que estamos vivendo”. O apresentador do Sem Precedentes, o diretor de conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, entende que “o Supremo vai continuar julgando pró-governabilidade, não necessariamente pró-governo”. Já Diego Werneck, do Insper, avalia que quanto mais excepcional for a medida que o ministro está adotando, maior as chances de ela gerar tensão quando for a plenário. “A gente vai ver isso acontecer nas próximas semanas se essa reconsideração do caso Ramagem for, de fato, adiante”.