Sem Precedentes, ep. 22: o futuro do inquérito das fake news

Notas do episódio

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda os novos incidentes da tensão entre o governo Bolsonaro e o Supremo. Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello arquivou o pedido feito por partidos de oposição de uma perícia no celular de Jair Bolsonaro na investigação sobre uma possível interferência do presidente na Polícia Federal. O ministro aproveitou a decisão para mandar um recado a Bolsonaro. Além disso, o governo teve recuos evidentes no avanço que vinha fazendo sobre o tribunal, com acenos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. Bolsonaro prestigiou a posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o visitou em São Paulo em um encontro fora da agenda. Qual será o futuro do inquérito das fake news? As provas obtidas nesta investigação podem ser usadas nos processos no TSE? Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio-fundador do JOTA, conversa com o time titular do Sem Precedentes: Juliana Cesario Alvim (UFMG), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio), Diego Werneck (Insper) e uma convidada especial, Silvana Batini, procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro e professora da FGV Direito Rio, para responde a estas e outras perguntas. Os analistas também falam sobre a polêmica em torno do artigo 142 da Constituição, que autorizaria, na visão de alguns poucos, a intervenção das Forças Armadas para resolver disputas entre Poderes.