Sem Precedentes, ep. 28: Os reveses de Toffoli e de Bolsonaro no fim do recesso do STF

Notas do episódio

O Sem Precedentes desta semana discute a volta agitada do recesso e as perspectivas de um segundo semestre de grande mudanças no STF. Ministros do Supremo voltaram ao trabalho impondo revezes e derrotas ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que tomou as decisões urgentes em julho, e ao presidente Jair Bolsonaro, especialmente em relação ao combate à pandemia de Covid-19. Gilmar e Fachin reverteram decisões monocráticas de Toffoli sobre vetos presidenciais e o poder do PGR na Lava Jato, enquanto o governo sofreu duas derrotas unânimes na primeira sessão do segundo semestre. E as mudanças deste segundo semestre podem alterar o equilíbrio do STF e a relação da Corte com o Executivo. Sai Toffoli, que lidou com Bolsonaro buscando uma aproximação pessoal e institucional, e entra Fux. E o presidente Bolsonaro terá a chance de colocar no STF o ministro terrivelmente evangélico que prometeu à sua base - e exatamente no lugar de Celso de Mello, o decano que encarnou a defesa da Corte e de direitos fundamentais que considerou atacados pelo governo Bolsonaro. O Sem Precedentes é o podcast sobre Supremo e os principais temas da semana à luz da Constituição. A equipe do podcast é formada por Diego Werneck (Insper), Juliana Cesario Alvim (UFMG), Thomaz Pereira (FGV Direito Rio) e Felipe Recondo, fundador e diretor de conteúdo do JOTA.