Sem Precedentes, ep 43: Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

Notas do episódio

Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui nenhum julgamento de processo no plenário. Algumas ações começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo específico está parado há um mês. Outros julgamentos foram suspensos por pedidos de vista. Nesta semana, dois deles foram interrompidos a pedido do novo ministro da Corte, Kassio Nunes Marques, que alegou não ter tido tempo para estudar os processos. Apesar desse cenário das últimas semanas, o STF de hoje é o que mais produz decisões colegiadas na história. Mas, de que colegiado falamos? Este é o tema do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, que analisa os números recentes da mais alta Corte do país. Segundo uma pesquisa da FGV Direito Rio, apenas 1% dos processos atualmente têm sido julgados de forma presencial e com debate entre os ministros. O restante é julgado às centenas no plenário virtual e nas listas de processos que pouco merecem a atenção dos integrantes da Corte. Nesse contexto, o STF pode até insistir no discurso de que julga mais de forma coletiva, mas os números revelam que o processo de deliberação está cada vez menos cuidadoso, mais acelerado e menos visível aos olhos da opinião pública. Para esmiuçar essa nova realidade do STF, o episódio 43 do Sem Precedentes conta com os analistas do programa Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA. Ao final, como sempre, o time do podcast escolhe um fato, uma decisão ou uma personagem da semana.