Sem Precedentes, ep.44: concursos públicos devem acomodar calendários religiosos?

Notas do episódio

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem se concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para candidatos de determinados grupos religiosos. Esse é um dos temas do episódio 44 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que fala sobre o Supremo e a Constituição. O STF segue com julgamentos descolados da agenda nacional. O país enfrenta os reflexos da pandemia do novo coronavírus, está com as contas públicas ameaçadas, com as incertezas econômicas e com conflitos políticos ainda não resolvidos. O Supremo resolveu falar de outros assuntos que em nada mexem com essa realidade. Depois de gastar mais de duas sessões do plenário, o tribunal decidiu que é sua a competência para julgar recursos contra decisões dos Conselhos Nacional de Justiça e do CNMP. Assuntos relevantes? Sim, sem dúvida. Mas inegavelmente descolados da agenda atual do país. E fica a pergunta: o presidente Luiz Fux pode optar por uma pauta fria para tirar o tribunal dos holofotes, mas e os processos importantes para resolver conflitos que – estes sim – estão na agenda? Quando vão entrar? Enquanto isso, o taxímetro do plenário virtual continua correndo. A passos ligeiros. Enquanto o plenário físico julgou dois casos, o plenário virtual já julgou neste mês 288 processos. Os principais conflitos estão, cada vez mais, sendo deslocados para o plenário virtual. E algumas decisões nesse novo ambiente passam pelo radar da imprensa e da opinião pública. Um exemplo que ocorreu nesta semana: o plenário virtual começou a julgar se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em suas redes sociais. Se o presidente usa as redes para anúncios de interesse público, deveria manter sua rede aberta. Esse é o argumento. O ministro Marco Aurélio concordou com esse argumento. Bolsonaro não poderia bloquear ninguém nas suas contas. Mas o ministro Kassio Nunes Marques, recém nomeado por Bolsonaro, pediu destaque do processo e jogou a decisão para o ano que vem. Para discutir esse Supremo anódino, nosso time completo do Sem Precedentes: Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio. A apresentação e produção é do diretor de conteúdo e sócio-fundador do JOTA Felipe Recondo.