Sem Precedentes, ep. 52: Os bastidores e as desconfianças envolvendo o caso Lula no STF

Notas do episódio

No episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que impacta a política nacional, as próximas eleições e o futuro da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (8/3), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Sergio Moro era juiz titular até 2018. Assim, Lula volta a ser ficha limpa e, portanto, elegível nas eleições de 2022. Em discurso na quarta-feira (10/3), ele criticou o governo de Jair Bolsonaro, dando início a um novo momento no cenário político. O resultado que livrou Lula já era esperado, mas as apostas eram de que ele viria a partir do processo em que a parcialidade de Moro é contestada. Em 2018, Gilmar Mendes havia pedido vista desse caso e adiantou ao JOTA que seu voto pela suspeição do juiz se restringiria apenas à condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá. Depois da decisão de Fachin, Mendes levou o habeas corpus sobre a suspeição de Moro a julgamento. Nunes Marques impediu a conclusão do caso ao pedir vista. Nessas circunstâncias, Lula ainda seria ficha suja devido a outras condenações. A decisão individual de Fachin, portanto, implicou em uma vitória mais ampla para Lula. Logo surgiram outros reflexos e desconfianças sobre o movimento do ministro, como as hipóteses sobre por que ele anulou as condenações apenas agora. Os questionamentos que rodeiam o caso Lula no STF são discutidos por Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Eles também comentam o julgamento sobre legítima defesa da honra no STF, o debate sobre direito de resposta a matérias publicadas pela imprensa e a confirmação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.