Sem Precedentes, ep. 56: Cultos religiosos e CPI da Covid-19. O STF em choque com Bolsonaro

Notas do episódio

Ao mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de, novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na quinta-feira (8/4), da tese de que a proibição de cultos religiosos por conta da pandemia violaria a liberdade religiosa. Ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), no sábado (3/4), o ministro Kassio Nunes Marques havia proibido que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por gestores públicos em razão da pandemia. Entretanto, na segunda-feira (5/4) o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente, rejeitando provisoriamente ação do Partido Social Democrático (PSD) que solicitava a derrubada de decreto estadual que proibiu cerimônias em São Paulo. Esse caso foi ao Plenário do STF e acabou rejeitado por nove votos a dois – além de Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli teve o voto vencido. Com isso, o Supremo manteve a validade do decreto. O resultado da ação era esperado, mas o time do Sem Precedentes analisa outras interrogações e problemas que foram revelados, como o fato de o ministro Nunes Marques ter decidido, por si próprio e na véspera do domingo de Páscoa, permitir a abertura de igrejas e templos em todo o país já no dia seguinte. A decisão veio meses após ter sido designado relator do processo e logo depois de o ministro Gilmar Mendes ter negado dar liminar nesse sentido em outro processo semelhante. Outra atuação do STF nesta semana em relação à crise sanitária foi a decisão, também na quinta-feira, do ministro Luís Roberto Barroso determinando a instauração de CPI pelo Senado para investigar a atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia. Politicamente sensível, o parecer provocou reações imediatas tanto do chefe do Executivo quanto de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado. Agora, cabe ao plenário virtual do STF confirmar a ordem. O programa é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA. Os convidados fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da Universidade Federal de Minas Gerais; Diego Werneck, professor do Insper, em São Paulo; e Thomaz Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.