Sinal Verde: propostas endurecem punições a motoristas sob efeito de álcool e drogas

Notas do episódio

O Sinal Verde aborda duas proposições legislativas em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado endurecem as punições para motoristas que causam mortes ou ferimentos graves após o consumo de álcool ou drogas. A edição detalha o PL 4.668/2020 , do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que autoriza prisão preventiva e eleva as penas de reclusão para homicídio culposo e lesão grave sob efeito de substâncias psicoativas. A outra proposta em destaque é o PL 1.229/2024 , do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que torna obrigatório o teste de alcoolemia e toxicológico para condutores envolvidos em sinistros e classifica o homicídio ao volante sob efeito de substâncias como crime inafiançável e sem direito a graça, indulto ou anistia.