#EP207 – Supremo na Semana
Neste episódio, você acompanha os principais assuntos que foram destaque no Supremo nesta semana. O programa traz a visita de crianças ao Tribunal para uma conversa sobre democracia, cidadania e direitos; a decisão do Plenário de que o ISS não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins, e a definição do marco para o início do prazo de devolução de valores cobrados a mais nas contas de luz.
O episódio #207 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
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00:10 – Apresentação
00:56 – Jurista italiano destaca papel dos tribunais constitucionais na defesa do Estado de Direito
03:05 – Supremo recebe crianças para conversar sobre democracia, cidadania e direitos
05:00 – ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
10:14 – Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário
16:03 – Definido marco para início do prazo de devolução de valores em contas de luz
19:08 – STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo | Policiais penais de Santa Catarina têm direito a horas extras
26:06 – O que vem por aí?
