#EP178 - Supremo na Semana

Notas do episódio

O primeiro episódio de 2026 do Supremo na Semana destaca a decisão liminar que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores federais, estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O episódio também fala do início do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da conduta de magistrados nas redes sociais e comenta, também, a decisão que confirmou a validade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra servidores públicos, previsto no Código Penal. O episódio #178 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Quer participar do Supremo na Semana? Envie seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:00 - Apresentação. 01:58 - Sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. 05:19 - Julgamento sobre o uso das redes sociais por magistrados. 13:40 - Análise da possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais. 18:51 - Decisão sobre o critério de desempate para promoção por antiguidade na magistratura do Tocantins. 25:32 - Manutenção do aumento de pena para crimes contra a honra de servidor público. 31:26 - Liminar que suspende os chamados "penduricalhos" no serviço público. 36:55 - O que vem por aí?