#EP196 - Supremo na Semana

Notas do episódio

No episódio 196 do Supremo na Semana, confira um balanço do primeiro semestre no STF e os principais destaques da semana: a decisão que manteve a obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e ao limite das verbas indenizatórias pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, além do julgamento que invalidou a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia o prazo de prescrição para aplicação das sanções. O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça. Participe do Supremo na Semana enviando seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o nosso programa para podcast@stf.jus.br 📧 00:10 - Apresentação 01:00 - Balanço do semestre: Números e principais julgamentos 07:26 - XXXI Encontro de Tribunais Cortes e Salas Constitucionais da America Latina e Caribe 14:32 - Invalidada a regra da Lei de Improbidade Administrativa que reduzia prazo de prescrição 24:10 - Mantida obrigatoriedade de respeito ao teto constitucional e limite das verbas indenizatórias 40:55 - O que vem por aí? 44:30 - Mantida a prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro