#EP202 - Supremo na Semana

Notas do episódio

A suspensão da análise de questões relacionadas ao caso Master é um dos destaques do episódio 202 do Supremo na Semana. O julgamento discute, entre outros pontos, a possibilidade de análise conjunta de duas petições e definições sobre a condução dos processos. A edição também traz detalhes do julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social de empresas. Por enquanto, a maioria dos votos considera válida a não incidência do tributo. A análise foi interrompida e será retomada em data futura. Outro tema do podcast da Suprema Corte é o início do julgamento que trata da unificação dos critérios e prazos da licença-maternidade biológica e adotiva. O episódio #202 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça. Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail podcast@stf.jus.br 📧. 00:10 - Apresentação 01:17 - Pedido de vista na questão de ordem do caso Master 10:02 - Discussão sobre imunidade de ITBI no capital de imobiliárias 16:25 - Unificação de prazos em licença-maternidade biológica e por adoção