#EP49 Supremo na Semana

Notas do episódio

O episódio #49 do “Supremo na Semana” traz uma entrevista com a juíza auxiliar no STF Flávia Martins de Carvalho, no quadro “Relembre Nossa História”, sobre a decisão em que o Tribunal considerou que o crime de injúria racial é imprescritível ao equipara-lo com o racismo. A magistrada, que também é diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), explica a importância da decisão, que completou um ano, e os avanços obtidos desde então. O programa também aborda o julgamento que manteve a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre receitas dos cartórios no município do Rio de Janeiro (RJ) e o início do julgamento de um recurso que discute a validade de uma lei municipal exigindo a substituição de sacolas plásticas tradicionais por outras biodegradáveis. O “Supremo na Semana” é apresentado por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça. Ouça na íntegra!