#EP96 - Supremo na Semana

Notas do episódio

Ouça os assuntos que foram destaque no STF esta semana. O início do julgamento de uma ação sobre violação dos direitos da população negra está no episódio #96 do podcast “Supremo na Semana”. O programa também aborda a retomada do julgamento de três ações pedindo a definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS). O episódio também trata da decisão do ministro Cristiano Zanin que considera legítimo o compartilhamento de dados do Coaf com a polícia sem necessidade de autorização judicial prévia. Entre os temas analisados no episódio está a avaliação de integrantes do STF sobre a proposta de emenda constitucional aprovada no Senado Federal que prevê mudanças nas atribuições do Tribunal. Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e tem comentários de Gisele Reis, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, da Secretaria de Comunicação do STF.