Sessão Plenária - 5/5/22

Notas do episódio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, na tarde desta quinta-feira (5), com o julgamento da ação que questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148 foi ajuizada Procuradoria-Geral da República (PGR) e começou a ser julgada ontem.