Rádio Decidendi: Plenários virtuais na formação de precedentes - Taís Schilling

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da desembargadora (TRF4) e professora Taís Schilling, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, sobre o papel dos plenários virtuais das cortes superiores na formação dos precedentes obrigatórios. A professora apresentou uma breve história da criação do plenário virtual, desde quando ele surgiu no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela apontou que, com o tempo, o plenário virtual passou a ser usado para identificar a jurisprudência dominante, separar o que é matéria constitucional, examinar a repercussão geral e, finalmente, realizar o julgamento de mérito das causas. Taís Schilling ressaltou que, apesar dos avanços e dos benefícios, o julgamento em plenário virtual, especialmente quando ele ingressa no debate de mérito, precisa ser feito com muito cuidado, uma vez que os impactos das decisões podem ir muito além do que se imagina. "Nós temos percebido que um único precedente resolve muita coisa, mas se ele, eventualmente, for revertido em embargos de declaração, o risco de termos soluções distintas para casos iguais é muito grande", concluiu. A explanação foi feita durante o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, evento que foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.