Rádio Decidendi: Precedentes qualificados e evolução no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso

Notas do episódio

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, sobre precedentes qualificados e a evolução dele no direito brasileiro. Barroso destacou que o debate desse tema se tornou essencial devido à importância que o Poder Judiciário passou a ter no mundo ao longo das últimas décadas. Segundo o ministro, a sociedade percebeu que um sistema de justiça forte protege a democracia e os direitos fundamentais, porém, em contrapartida, são necessárias formas de racionalizar o expressivo aumento de demandas. "No Brasil, vivemos quase uma epidemia de judicialização. Não conheço nenhum país do mundo que tenha 80 milhões de ações em curso. Considerando que temos 160 milhões de adultos no país, diríamos que uma em cada duas pessoas estaria litigando em juízo hoje", afirmou. Por outro lado, Barroso lembrou que mudanças legislativas passaram a valorizar a cultura de vinculação aos precedentes. Em suas palavras, essa sistemática sofreu uma verdadeira "revolução" com a introdução dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante na Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional 45/2004. A explanação foi feita durante o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça em parceria com o Supremo Tribunal Federal, com objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes qualificados, a fim de fortalecer a cultura dos precedentes judiciais nos tribunais brasileiros. Podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.