STJ No Seu Dia: Teoria dos frutos da árvore envenenada

Notas do episódio

O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e traz uma conversa com a redatora Mariana de Alcântara sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada. Essa teoria diz que toda prova produzida em consequência de uma descoberta obtida por meio ilícito, como uma busca ilegal, estará contaminada pela ilicitude e será considerada ilícita por derivação. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Mariana de Alcântara detalha reportagem especial que escreveu para o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema. Ela conta que, apesar de ser amplamente aplicada pela justiça brasileira e também pelo STJ, ela encontra limites em outras duas teorias. “Uma é a da descoberta inevitável, segundo a qual é possível a utilização de uma prova ilícita por derivação, caso fique demonstrado que ela seria, de qualquer modo, descoberta por meios lícitos no curso normal da investigação. A outra é a da fonte independente, para a qual a prova derivada de uma ilícita não deve ser descartada se tiver também uma origem lícita, sem relação com a primeira”, explica. Essas três teorias são detalhadas por Mariana de Alcântara sempre com base em julgados do STJ. No bate-papo, ela fala sobre como a interferência policial na comunicação telefônica do suspeito pode invalidar provas e também quando isso é irrelevante para a apuração do crime. Aborda, também, questões como a entrada em domicílio, acesso a dados de celular do suspeito, prova independente e reconhecimento espontâneo. ​​STJ No Seu Dia O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível nas plataformas Spotify.