MP 1045 e seus efeitos nos contratos de trabalho

Notas do episódio

A redução de jornada e suspensão de contratos estão de volta com o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O governo relançou o programa por meio da MP 1.045 de 27 de abril de 2021, que segue a mesma lógica da MP 936 de 1º de abril de 2020, convertida na Lei 14.020/2020. Novamente, as empresas podem reduzir proporcionalmente jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% ou suspender contratos de trabalho por até 120 dias. Se a sua empresa está pensando em aderir ao programa, é melhor ouvir esse podcast para entender o que mudou em 2021. https://www.agcapital.com.br/ag-news/reducao-de-jornada-e-suspensao-de-contratos-estao-de-volta-com-a-mp-1-045/