Ep. 14 - Demora nos licenciamentos? “90% dos procedimentos vêm mal instruídos”, diz Vasco Moreira Rato

Notas do episódio

A câmara precisaria, em média, de quatro meses para completar um licenciamento que não seja de especial complexidade, mas este procedimento demora muito mais tempo e isso deve-se essencialmente ao facto de os processos chegarem incompletos ou com erros, afirma Vasco Moreira Rato. O vereador da câmara de Lisboa com os pelouros do urbanismo, habitação e edifícios municipais assegura que, no geral, “a câmara está a cumprir os prazos”, embora admita que o quadro regulamentar é complexo e que “não ajuda muito, quer o nacional, quer o municipal”. Moreira Rato fala das necessidades de habitação na cidade, dos novos regulamentos que têm mãos, e explica porque razão a câmara não trava a proliferação de hotéis.