Direitos Autorais e Inteligência Artificial Generativa

Notas do episódio

Atualmente, a forma como a gente consome, e adquire, conteúdos mudou. Dentro desse cenário, muitas questões têm sido discutidas a respeito da inteligência artificial e direitos autorais. Embora a conexão entre esses dois temas venha sendo debatida, internacionalmente, há vários anos, foi depois do advento das ferramentas de IA generativa, como ChatGPT, que o tema ganhou contornos mais precisos e desafiadores. Na Varanda ITS #141, Sérgio Branco, diretor do ITS, recebemos Luca Schirru, diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e um dos maiores especialistas no assunto no Brasil e um dos primeiros a publicar uma tese de doutorado sobre o tema para saber o que mudou, na teoria e na prática, com o surgimento das ferramentas de IA generativa. É autor dos livros “Direito Autoral e Games – A Engenharia Reversa de Programas de Computador e o seu Potencial como Fonte de Inovação” e “Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos da IA”. Além disso, Luca é advogado especializado em Direito da Propriedade Intelectual (PUC-Rio) e consultor jurídico em matérias envolvendo direitos autorais e tecnologia.