
Condomínio em Foco - Questões do Dia a Dia A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, não tem validade cláusula de convenção que limita a candidatura ao cargo de síndico a quem seja condômino-proprietário ou morador do prédio; o síndico hoje pode ser não só uma pessoa “estranha” ao condomínio como até mesmo uma pessoa jurídica.