EP#05 – Direito Cultural – Fundamentos, Desafios e Caminhos

Notas do episódio

📌 Episódio 5 – 1ª Temporada do Entre Direitos 🎙️ Direito Cultural – Fundamentos, Desafios e Caminhos Você sabia que o acesso à cultura é um direito garantido pela Constituição? E que existe um campo específico do Direito voltado à proteção e promoção das expressões culturais no Brasil? Neste episódio do Entre Direitos, o apresentador Ticiano Perim conversa com a professora Gabriele Saraiva sobre o Direito Cultural — um ramo ainda pouco discutido, mas cada vez mais essencial em um país marcado pela diversidade e criatividade. De forma acessível e provocativa, o episódio aborda os fundamentos jurídicos da cultura, os desafios enfrentados por artistas e produtores culturais, e os caminhos possíveis para fortalecer as políticas públicas e a economia criativa. 🔍 Um conteúdo fundamental para entender como o Direito pode (ou não) acompanhar a pluralidade cultural brasileira e garantir proteção às expressões populares e periféricas. 📚 Além disso, o episódio traz dicas práticas para quem deseja pesquisar ou atuar profissionalmente na área. 📌 Produção: Estúdio Lex Mídia | FDCI