CESPE - Dignidade da Pessoa Humana - Direito Constitucional - IPHAN - Auxiliar Institucional - 2018

Notas do episódio

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana. Gabarito: Certo A Constituição Federal proíbe de forma expressa a tortura e o tratamento desumano ou degradante - Artigo 5º, III, da Constituição Federal de 1988. Essa vedação decorre do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana - Artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988. Blog: https://www.concurseiro.net/ Instagram: https://www.instagram.com/questoesparaconcurseiros/ Telegram: https://t.me/concurseiros_net Twitter: https://twitter.com/qpconcurseiros TikTok: https://www.tiktok.com/@concurseiro.net Grupo Facebook: https://www.facebook.com/groups/concurseiro.net Página Facebook: https://www.facebook.com/questoesparaconcurseiros/