Bairros de lata, bairros sociais, despejos: “A luta continua”

Notas do episódio

Os bairros sociais em Portugal são o reflexo de crises da habitação anteriores e a actual crise ameaça produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”, avisa Carla Alves que morou até aos 18 anos no bairro de barracas da Curraleira, em Lisboa, e viveu, como Nuno Barbosa, o realojamento em bairros transformados em “guetos” e “abandonados" pelo Estado. Milhares de famílias estão em risco de despejo ou já foram forçadas a deixar as suas casas, como Ângela Teixeira e os dois filhos menores. Muitas acabam em bairros autoconstruídos porque “desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata”, alerta o assistente social António Brito Guterres. Estes e outros testemunhos nesta reportagem em Lisboa. “Eu só queria dizer que a cidade só se lembra do povo dos bairros quando precisa dele”, ouve-se numa das noites da Acampada de Lisboa, na Praça do Rossio, durante uma “Conversa sobre o direito à cidade” e que “cidades há na cidade?”. O debate é animado por António Brito Guterres, assistente social e activista, que convidou pessoas dos bairros que “têm estado cá todos os dias e nunca falaram na Assembleia [Popular]”. Perante a audiência sentada no chão da praça, Brito Guterres sublinha que “não são só estudantes e jovens” que se deslocam à Acampada, também “há pessoas que vêm de bairros sociais e que têm estado presentes todos os dias”. Se os bairros sociais são o espelho de crises habitacionais anteriores, será que a crise actual da habitação em Portugal vai produzir uma nova geração de bairros socialmente vulneráveis? A história parece repetir-se. António Brito Guterres esboça-nos o panorama: “A organização espacial das cidades portuguesas é muito semelhante à francesa. Tem na sua periferia um conjunto de bairros sociais construídos pelo Estado quase todos para realojar as famílias que moravam em ‘bidonvilles’, os bairros de lata. Estas pessoas também vivem em grande dificuldade porque não há oferta. Por exemplo, em Lisboa há 2.000 famílias em lista de espera e para acederes a uma casa destas precisas de ter uma condição social gravíssima. Tens de ter ‘x’ por cento de incapacidade física e ter filhos para conseguir aceder, de tal maneira é a procura. O problema é que, nesses bairros, como não houve o empoderamento que foi prometido às pessoas, no sentido de haver salários qualificados, de as pessoas progredirem na escola, etc, e como não houve novas habitações feitas, tens tipo, às vezes, três gerações na mesma casa. Dez pessoas num T2, coisas desse género.” De facto, o peso da habitação social no parque habitacional português é de apenas 2% face a cerca de 7% na média da OCDE, segundo a Comissão Europeia. O investigador acrescenta que a actual crise da habitação em Portugal “afecta estudantes, afecta pessoas mais pobres que estão acumuladas em casas com várias gerações, sem espaço para a intimidade, sem espaço para estudar, sem espaço para nada”. A falta de casas a preços acessíveis está também “a afectar as pessoas mais velhas que não compraram casa e que recebem pensões e aqui as pessoas podem receber reformas e pensões de 300, 400, 500, 600 euros e nunca na vida vão arranjar uma casa”. António Brito Guterres explica, ainda, que “no caso de Lisboa uma renda média precisa de 116% do salário médio”. “Desde que esta crise rebentou, começaram a emergir outra vez bairros de lata” Tudo isto leva a que estejam novamente a emergir bairros de lata “desde que esta crise rebentou”. “Em alguns locais com disputas sobre terrenos há bairros a nascer. Temos, por exemplo, um bairro muito grande que é a Penajóia que é na Margem Sul, em Almada, onde já moram cerca de 6.000 pessoas. Tens um ao lado que é o Raposo. Há o Talude em que também pessoas constroem casas. Depois, há uma grande criminalização dessas pessoas, dizendo que elas querem passar à frente para ter bairro social, o que é mentira porque muitas são imigrantes, trabalham e um casal que trabalhe nunca vai ter acesso a uma habitação social porque tem rendimentos acima do que é necessário”, acrescenta. O Bairro Penajóia começou com pequenas construções de madeira e chapa, feitas por pessoas que não conseguiam arrendar quarto ou casa. Antes de 2020, havia algumas habitações autoconstruídas, mas o bairro cresceu muito devido à crise na habitação e chegaram famílias portuguesas, cabo-verdianas, angolanas, guineenses e de outras origens. Esvarena de Sousa é a vice-presidente da associação comunitária do Bairro Penajóia, onde vive desde 2022. [Numa outra reportagem, voltaremos a falar desta comunidade, mas deixamos aqui também uma parte do testemunho desta líder associativa.] “O bairro cresceu muito, de uma forma mesmo abismal a partir de 2024. Depois das ameaças da demolição em massa, houve muita divulgação, falou-se muito do bairro nos jornais, televisões, rádios e isso foi crescendo. Cada um achava aqui um sítio para se refugiar e encontrar uma solução habitacional. É a crise da habitação. Vêm sempre. Ainda há um mês entraram três famílias que foram despejadas pelo senhorio”, conta Esvarena de Sousa. Dos bairros de lata aos bairros sociais: “A luta continua” O que aqui se vive já outros viveram num passado recente. Entre as décadas de 1960 e 1980, Portugal viveu uma forte pressão habitacional. A população chegava do interior e muitas famílias não tinham capacidade financeira para arrendar casa, surgindo bairros de barracas e construções clandestinas. Entre eles, os conhecidos bairros da Curraleira e da Quinta Grande, dentro de Lisboa. No início dos anos 2000, os moradores foram realojados em habitações sociais através do Programa Especial de Realojamento que queria acabar com as barracas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. As famílias deixaram de viver em barracas, mas continuaram a viver numa situação de pobreza e de exclusão social. Os bairros sociais concentraram pobreza e segregaram famílias economicamente vulneráveis, nomeadamente muitas pessoas vindas do interior de Portugal e das antigas colónias portuguesas. Nuno Barbosa cresceu no Bairro da Quinta Grande e admite que o realojamento, em 2001, isolou estas pessoas em guetos, acabando por perpetuar o ciclo da exclusão e pobreza económica e social. “A forma como o bairro foi construído, a forma como se vai apagando os recursos em volta do bairro ou como não se dão recursos ao bairro é a guetização das pessoas. O bairro tem uma escola até ao nono ano, estuda-se naquela escola com muitas dificuldades e uma taxa de absentismo gigante e depois sai-se dali para o mercado de trabalho. O teu trabalho vai ser precário também, o trabalho dos teus pais já é precário também. Os teus pais saem de manhã para construir a cidade, voltam à noite, e depois não há estruturas para tomar conta dos filhos dos trabalhadores. A guetização aumenta e mantém-se. É preciso muita persistência para tentar ver além do bairro”, resume o presidente da associação Bairro da Quinta Grande. Uma das questões que mais revolta quem vive nos bairros é “a brutalidade da polícia”. Nuno Barbosa denuncia que “a polícia entra no bairro de forma muito violenta”. Exemplos: “É chegar sem perguntar. É bater. É chegar e encostar à parede, mandar revistar toda a gente. É parar um bairro, não deixar ninguém entrar, ninguém sair. É partir as portas dos prédios. É um abuso. É uma relação - não, não é uma relação - é uma forma abusiva com que nos tratam. É brutalidade policial. Infelizmente, não há qualquer afinidade com a polícia e há mesmo receio da polícia no bairro. As pessoas que nos deviam proteger são aquelas que nos maltratam.” “Brutalidade” é a palavra que mais se ouve quando os moradores dos bairros sociais falam da polícia. Carla Alves vive na Quinta do Lavrado e diz que “todos da polícia de intervenção já vão armados para o bairro, com a pistola na mão ou no ar para ameaçar, mas acabam por apanhar as crianças e jovens no meio”. Carla Alves tem 45 anos e viveu até aos 18 num outro conhecido bairro de barracas de Lisboa, a Curraleira. No início dos anos 2000, foi realojada com a família na Quinta do Lavrado e também aí os moradores se sentiram abandonados pelo Estado, mas avisa que “os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação”. “Os bairros estão muito vivos nesta luta da habitação até porque os bairros têm vindo a sofrer. Nós só não falamos neles porque, na realidade, é uma cidade inteira ou um país inteiro a sofrer da mesma coisa. Nos bairros sociais estão constantemente a serem despejadas famílias inteiras e depois as casinhas são arranjadas para outra família. Ou seja, não estamos a resolver um problema, estamos a criar outro problema porque, em vez de se resolver a situação daquela família e depois se resolver a situação da outra família, estamos a despejar uns para doar a outros. Assim não é possível porque é aquela família que sofre, é a comunidade toda que sofre. Quando se faz um despejo de uma casa, não se faz só de uma casa, faz-se de um bairro inteiro porque está tudo a sofrer do mesmo”, denuncia Carla Alves. Despejos e demolições: da periferia para o centro das cidades Os despejos são o outro grande problema desta crise da habitação em Portugal. A insegurança habitacional é tanta que há pessoas a viverem na incerteza de terem o oficial de justiça e a polícia a baterem-lhes à porta para as retirar de casa. E quem recebe ordens de despejo não tem dinheiro para pagar uma casa aos valores actuais do mercado de arrendamento. De acordo com dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, noticiados pelo semanário português Expresso, este ano, até 20 de Outubro deram entrada 2.181 pedidos de procedimento especial de despejo no Balcão do Arrendatário e do Senhorio e, no conjunto de 2025, tinham dado entrada 2562 destes pedidos. Em paralelo, entre Janeiro a Outubro, foram comunicados 1203 termos de desocupação, ou seja, entregas de imóveis aos proprietários que foram formalmente comunicadas ao Balcão do Arrendatário e do Senhorio, depois de as casas terem sido desocupadas por quem nelas vivia, o que corresponde, segundo o jornal Público, a um aumento de 20,5% em relação a 2025. Milhares de famílias estão, assim, em risco de despejo ou já foram forçadas a deixar as suas casas. Entre elas, Ângela Teixeira, 34 anos, com dois filhos menores. Tinha um ordenado de 800 euros nas limpezas, mas agora está desempregada. No ano passado, foi despejada da casa onde sempre viveu e que era da bisavó, tendo para lá voltado dois meses depois por não ter meios financeiros para arrendar outra casa. Agora, arrisca-se a ser despejada novamente. A casa fica no bairro social da Urmeira, no concelho de Odivelas, cujas habitações estão sob responsabilidade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o organismo público responsável pela política de habitação e pela gestão de património habitacional do Estado. Na semana passada, Ângela vestiu uma t-shirt em que se lia “Um tecto não é um luxo, é um direito” e “Direito à habitação, Não somos descartáveis” e foi contar a sua história à Acampada do Rossio, numa conversa sobre os despejos na Urmeira, mediada por membros do movimento Vida Justa. “Os meus pais saíram da casa onde estou há mais ou menos oito anos. A casa era da minha bisavó. Os meus pais foram realojados num bairro acima e mandaram-me ficar a aguardar um desdobramento na minha casa. Ao fim de oito anos meteram-me na rua. Vinha da escola dos meus filhos e tinha a polícia, tinha o tribunal, tinha os senhores do IHRU na minha porta de casa para me meterem na rua (...) Sou mãe solteira com duas crianças, as rendas estão a 1.200 euros, vou comer o quê com os meus filhos? (...) Voltei para a minha casa porque não tenho para onde ir. Eu não quero uma casa sem pagar. Eu quero uma casa a pagar uma renda mas a um valor que eu consiga pagar”, conta Ângela Teixeira, lembrando que sempre viveu na casa da bisavó que diz estar em nome dos pais. A realidade dos despejos é algo que “os bairros negros” da periferia de Lisboa conhecem há anos, sublinha Sinho Baessa de Pina, artista multidisciplinar e um dos coordenadores da organização Vida Justa que milita também por habitação digna nos bairros. “Começa na periferia. Chegou aqui agora, mas nós já começámos nas demolições no Bairro 6 de Maio, Santa Filomena há muitos anos. Eu vou fazer 50 anos e desde os anos 90 eu vejo essa brutalidade policial para despejos, pessoas a serem tiradas de casa, mandarem a casa abaixo e as pessoas a ficarem na rua. Agora chegou aqui e a sociedade já está sufocada”, resume o também criador do projecto Noz Stória em que faz passeios guiados pela história dos “bairros negros” de Lisboa. “Conto essa história, a história dos bairros negros, o porquê, a ausência de Estado, as violências, a falta de acesso. Para dar um exemplo: eu nasci em Lisboa, na freguesia São Jorge de Arroios e só comecei a falar português quando fui para uma creche aos cinco anos. Eu ficava em casa com as minhas tias para os meus pais irem trabalhar. Quando as irmãs criaram o Centro Social 6 de Maio é que eu tive acesso a uma creche. Vê como é que um afrodescendente nascido aqui fica muito atrás? Falo da nossa realidade e dessa classe trabalhadora que foi empurrada e não cuidada, a que chamaram para trabalhar e não deram condições”, acrescenta Sinho Baessa de Almeida. Portugal está a viver uma vaga de manifestações pelo direito a uma habitação acessível que começou a 10 de Outubro, no Porto, se estendeu a Lisboa e a outras cidades e que continua a ampliar-se. A luta continua, prometem os manifestantes.